O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal. As próximas eleições no TRT acontecem em 2017.
Pela decisão, que atendeu a requerimento formulado pela Amatra 16 (MA) - no bojo da campanha pelas eleições diretas nos tribunais deflagrada pela Anamatra no ano passado -, os juízes de 1º e 2º graus, vitalícios ou não, poderão votar nos cargos de presidente, vice–presidente (que no atual regimento também exerce as funções de corregedor), diretor e vice-diretor da escola judicial e ouvidor e vice-ouvidor regional.
O Tribunal decidiu também ampliar o seu quadro de elegíveis para todos os oito desembargadores do TRT, independentemente da antiguidade, vendando-se apenas o acesso àqueles que já tenham exercido por quatro anos cargo de direção ou o cargo de presidente até que todos tenham exercido algum cargo de direção.
O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, que representou a entidade na sessão, fez sustentação oral defendendo as eleições diretas nos tribunais como fundamentais para a democracia do Poder Judiciário. "Está a se formar, na Justiça do Trabalho, entre os tribunais regionais, uma verdadeira locomotiva da democracia interna. Neste momento, o TRT da 16ª Região passa a ocupar a frente do comboio, a vanguarda da transparência, da participação democrática e do republicanismo", destacou.
O presidente da Amatra 16 (MA), Fernando Luiz Barbosa, também comemorou a mudança pretendida pela entidade. "Os desembargadores corresponderam às expectativas da Amatra 16, a ponto de aprofundar e aperfeiçoar aspectos da redação original que poderiam ser elaborados com maiores conteúdos de democracia. O momento é histórico", ressaltou.
Fotos:TRT/MA
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