O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o vice-presidente, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, reuniram-se nesta terça-feira (29/9), na sede da entidade, com as demais associações integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
No encontro, os integrantes da Magistratura e do Ministério Público discutiram uma atuação o conjunta em propostas legislativas relativas à valorização das carreiras. A Frente também falou do ato que acontecerá no dia 11 de novembro, na Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006. A proposta propõe a revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, extinguindo a cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas.
Também foi deliberada a nova coordenação da Frentas, que no último semestre estava a cargo da Anamatra. O novo coordenador do grupo será o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Além da Anamatra, participaram da reunião representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) volta a se reunir no dia 8 de outubro.