Associação atua no Senado para preservar projeto sobre meio ambiente do trabalho

PLS 220/14 é sugestão da entidade, mas teve texto alterado por relator

O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, teve audiência ontem (21/9) com o senador José Pimentel (PT-CE) para tratar do texto do PLS 220/14, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para regular os aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências. Acompanharam o encontro representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.

O projeto surgiu de uma sugestão apresentada pela Anamatra ao senador Paulo Paim(PT-RS) no ano passado. No entanto, o senador Pimentel, relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), alterou o texto original. "Fizemos ver ao senador que defendemos o texto original pois, no nosso entender, as mudanças podem descaracterizar o projeto, principalmente os aspectos que envolvem a proteção ao trabalhador", explica Colussi.

O relator disse que irá reexaminar seus textos e levar em consideração os argumentos da Anamatra.

______________________________________________
É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da Anamatra mediante citação da fonte.
Assessoria de Imprensa
Anamatra
Tel.: (61) 2103-7991

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra