Evento segue até o dia 19 de setembro, com programação em Brasília (DF) e Pirenópolis (GO)
A defesa da paridade entre magistrados da ativa e aposentados marcou os discursos que abriram o 5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados, evento promovido pela Anamatra com o apoio da Amatra 10 (DF e TO) que segue até o dia 19 de setembro, com programação dividida entre Brasília (DF) e Pirenópolis (GO).
Ao abrir o evento (clique para ler a integra do discurso), a diretora de Aposentados, Virgínia Bahia, falou dos desafios enfrentados pela Magistratura em geral, e pelos aposentados em particular, notadamente no momento de discussão da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman). “A defesa da paridade, por exemplo, extrapola a simples questão remuneratória e nos remete à reflexão sobre que Magistratura queremos para o nosso país”, alertou.
Nesse sentido, a magistrada defendeu a solução de questões como a luta pelo retorno a um único regime previdenciário para os juízes, o que demanda o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelas associações de magistrados contra as Emendas Constitucionais 20 e 41. “Impõe-se o bom combate por uma Magistratura verdadeiramente uma, sem discrepâncias vencimentais e cujas prioridades sejam a fixação de subsídios dignos e a valorização do tempo de serviço”, disse, citando também a importância da aprovação da PEC 555/2006, que prevê o fim do desconto previdenciário para os aposentados, que será objeto de audiências com parlamentares amanhã (16/9).
Representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Delaíde Arantes também exortou a importância da paridade entre magistrados da ativa e aposentados e ressaltou a importância da atuação conjunta do movimento associativo. “É muito importante a paridade não só de vencimentos, mas de direitos e de tratamento, a paridade ampla, para que permita ao magistrado que está na ativa a opção de se aposentar sem barreiras”.
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, afirmou que a paridade entre magistrados da ativa e aposentados foi adotada como princípio político da Anamatra na Carta de Gramado e em moção, aprovados pela Asssembleia Geral do 17º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados (Conamat), ocorrido no ano de 2014 em Gramado (RS).
O magistrado explicou ainda a decisão de realizar o evento em Brasília, por ser o campo democrático das lutas da Anamatra no decorrer dos seus quase 40 anos. “Temos uma pauta e é com ela que vamos amanhã ao Congresso”, disse, ao também lembrar as visitas programadas a parlamentares, nas quais os magistrados defenderão a PEC 555/2014.
Também compuseram a mesa de abertura os painelistas do evento, desembargadores Mário Caron e Grijalbo Coutinho, a presidente da Amatra 10 (DF e TO), Rosarita Caron, o membro da Coordenadoria de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-presidente da Anamatra, Antonio Carlos Chedid, e os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), respectivamente, Carlos Eduardo Azevedo Lima, Sebastião Coelho e Norma Cavalcanti.
