A secretária-geral da Anamatra, Ana Cláudia Scavuzzi, e a presidente da Amatra 5 (BA), juíza Rosemeire Fernandes, participaram, nesta quinta (27/8), de uma reunião preparatória para a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 18 de setembro, para debater o PLC 30/2015, que regulamenta a terceirização.
A reunião, na sede da Amatra, teve a presença também dos Auditores Fiscais do Trabalho Larissa Moreira (vice-presidente do DS-SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) e Mário Diniz (presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia - SAFITE).
O grupo definiu detalhes da realização da audiência, a exemplo da mobilização de entidades parceiras e do atendimento à imprensa. A próxima reunião foi agendada para o dia 3 de setembro, às 10 horas, também na sede da Amatra 5.
O ato que vai ocorrer na Assembleia Legislativa é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado por diversas entidades, a exemplo da Anamatra. O senador já confirmou presença no evento.
Audiências públicas semelhantes já aconteceram nas capitais do Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, Piauí, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Paraná. O objetivo da CDH do Senado é realizar o debate nas 26 unidades da Federação antes que o projeto seja apreciado pelos senadores.
* Com informações e foto Ascom/Amatra 5
