A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Maria Rita Manzarra, participou na segunda-feira (3/8) de reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê tem como objetivo elaborar estudos e formular propostas que culminem na priorização do 1º grau de jurisdição dos tribunais brasileiros. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Comitê, conselheiro Rubens Curado.
O encontro teve como ponto principal a aprovação do Guia de Implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O guia visa a dar concretude às linhas de atuação da política, sendo organizado por meio de questionário aos tribunais, com o objetivo de facilitar o diagnóstico das ações dos gestores.
O guia, que deve ser distribuído no mês de agosto aos tribunais, enfoca questões como o alinhamento ao planejamento estratégico, equalização da força de trabalho, adequação orçamentária, infraestrutura e tecnologia, governança colaborativa, diálogo social e institucional, prevenção e racionalização de litígios, estudos e pesquisas e formação continuada.
“As reuniões têm sido extremamente produtivas e o guia será de grande utilidade para que os gestores dos tribunais possam melhor conduzir a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A equalização da força de trabalho e do orçamento entre o primeiro e o segundo graus são questões que carecem de atenção urgente”, afirma Manzarra.
Também participaram da reunião os conselheiros Saulo Casali, Deborah Ciocci, Paulo Teixeira, Emannoel Campelo e Flávio Sirângelo (via skype), os juízes auxiliares Fabrício Bittencourt, André Gomes e Bráulio Gusmão, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e servidores do CNJ.
Foto: Luiz Silveira/CNJ
