Em países de baixa renda, entre 20 e 30% das crianças abandonam a escola e vão trabalhar aos 15 anos, de acordo com um novo relatório da OIT preparado para o 12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
O "Relatório Global sobre Trabalho Infantil 2015: o caminho para o trabalho decente de jovens" mostra que os jovens que tiveram de suportar uma carga de trabalho quando crianças são mais propensos a ter de se contentar com empregos familiares não remunerados ou se envolver em empregos mal remunerados.
"O relatório mostra a necessidade de um enfoque político coerente que aborde o trabalho infantil e a falta de trabalho decente para a juventude. Manter as crianças na escola e proporcionar uma boa educação até, pelo menos, a idade mínima de admissão no emprego é fundamental para a vida. Essa é a a única forma dessas crianças adquirirem uma base de conhecimentos e habilidades essenciais para a aprendizagem futura e para a sua futura vida profissional ", disse o diretor geral da OIT, Guy Ryder.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto, ressalta que a educação é o único caminho para que as crianças de hoje se tornem amanhã jovens com consciência cidadã de seus direitos e deveres. "O nosso país não pode continuar convivendo com a realidade do trabalho infantil. É necessário que, cada vez mais, se promovam políticas públicas nesse sentido, conforme compromisso firmado pelo Brasil perante autoridades internacionais", afirma a magistrada ao lembrar que o Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT, que define as piores formas de trabalho infantil, comprometendo-se a erradicar os trabalhos degradantes nela definidos até 2015 e todas as formas de trabalho infantil até 2020
A magistrada também lembra que a Anamatra está engajada no objetivo de erradicar o trabalho infantil e promover a consciência cidadã, por meio de ações educativas como o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da entidade que leva noções de direito e cidadania às escolas. "A erradicação do trabalho infantil é uma tarefa que os magistrados levam para além de suas salas de audiência ", ressalta.
Noemia Porto está em Genebra representando a Anamatra, juntamente com o juiz André Cavalcanti, ex-diretor da entidade, na delegação brasileira da 104ª Conferência Internacional da OIT. No decorrer do evento, segundo a magistrada, muitos problemas relacionados ao trabalho infantil foram debatidos, a exemplo do caso ds regulamentação normativa na Bolívia de trabalho de crianças a partir de 10 anos. A diretora também acompanhou o pronunciamento do Nobel da Paz Kailash Satyarthi..
Segundo Satyarthi, o desafio de combater o trabalho infantil requer uma mudança de mentalidade. "Quando olhamos para os nossos filhos, pensamos que eles nasceram para ser médicos, engenheiros e professores, que o mundo inteiro pertence a eles. Mas quando vemos o que acontece com outras crianças pensamos: pobres, que continuem trabalhando e iremos ajudá-los gradualmente. Mas é necessário vejamos todas as crianças como nossas crianças", disse.
De acordo com as últimas estimativas da OIT, 168 milhões de crianças trabalham, das quais 120 milhões estão entre 5 e 14 anos. O relatório destaca a importância vital da intervenção precoce no ciclo de vida do trabalho infantil para a sua pronta erradicação e o retorno dessas crianças à escola e que seja dada uma atenção especial aos jovens envolvidos em atividades perigosas e à vulnerabilidade específica das meninas.
Sobre o relatório
O relatório da OIT aborda um duplo desafio de eliminar o trabalho infantil e garantir trabalho decente para a juventude. Com base em uma pesquisa realizada em 12 países, examinou as futuras carreiras de ex-trabalhadores infantis e aqueles que deixaram a escola cedo.
As principais conclusões do relatório são:
- A participação prematura do trabalho infantil está associada a um menor nível de educação e mais tarde na vida, com empregos que não satisfazem os critérios mínimos de trabalho decente;
- Aqueles que deixam a escola precocemente têm menos probabilidades de encontrar um trabalho estável e maiores riscos de permanecer totalmente fora do mercado de trabalho;
- Em muitos países, uma alta proporção de jovens entre 15 e 17 anos estão envolvidos em trabalhos classificados como perigosos ou piores formas de trabalho infantil;
- Provavelmente, aqueles que realizam atividades perigosas abandonaram a escola antes de atingir a idade mínima de admissão ao emprego.
Foto: Arquivo OIT
