Senado: Anamatra acompanha sabatina do jurista Luiz Fachin

Indicado pelo STF afirma que é compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais

O juiz Luiz Colussi, da Comissão Legislativa da Anamatra e diretor eleito para o biênio 2015/2017, acompanhou na tarde desta terça-feira (12/5), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua manifestação aos parlamentares, Fachin disse estar compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais. "Todos aprenderam com o século 20, quando a democracia foi vitoriosa e venceu paixões e ideologias", disse, ressaltando que crê nos valores republicanos e no firme respeito às leis e às instituições. "Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica".

No dia 24 de abril, a Anamatra divulgou nota de apoio à indicação do jurista ao STF. "Sem prejuízo da reflexão necessária sobre os critérios hoje vigentes para a nomeação ao referido cargo, o nome escolhido pela Presidência da República reúne os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou a entidade na ocasião.

Professor da Universidade Federal do Paraná e advogado, Luiz Edson Fachin é um dos principais responsáveis pelo movimento de constitucionalização do direito civil brasileiro, revelando uma preocupação diferenciada com a centralidade da dignidade da pessoa humana no contexto do pensamento jurídico nacional.

 

* Com informações da Agência Senado e foto de Marcos Oliveira

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