De 7 a 9 de abril irá acontecer no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a PUC/RS.
Foram destinadas aos associados da Anamatra nove vagas e haverá sorteio se houver mais interessados. O prazo para manifestação de interesse será até o dia 27 de fevereiro pelo e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). A inscrição será gratuita.
Sobre o evento
O evento terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na mesa de abertura. O primeiro dia conta ainda com os painéis: Justiça Constitucional - "A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controlo de constitucionalidade em tempo de crise econômica e financeira" e Direitos Fundamentais – "Meio ambiente e desenvolvimento econômico e social".
Durante as atividades haverá momento de autógrafo das obras: "Constituição Federal comentada" (Coordenadores: Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Ingo Sarlet) e "O Supremo por seus assessores" (Coordenadores: Beatriz Horbach e Luciano Felicio Fuck; São Paulo: Almedina, 2014).
O segundo dia terá a apresentação dos painéis: "Sistema Político e Risco de Erosão do Regime Democrático" e a primeira parte do painel "Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção no Exercício das Funções Política e Administrativa".
O terceiro e último dia fica por conta da segunda parte do painel "Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção no Exercício das Funções Política e Administrativa" e a conferências de encerramento terá como tema: "Desafios e possibilidades do constitucionalismo: o que virá?".
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Seminário oferece apresentação de artigos científicos
Durante o evento, será aberto um espaço de divulgação e debate de artigos científicos no intuito de integrar e divulgar os projetos de pesquisa desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil e de Portugal. Haverá um espaço dedicado para as apresentações e debates dos trabalhos selecionados.
Os artigos serão recebidos de 6 de fevereiro a 13 de março de 2015 pelo sistema e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
Os resultados serão divulgados até 18 de março de 2015.
Submissão de artigos
Os autores deverão proceder a um cadastramento prévio no site www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/index.php/seminariolisboa, constando nome, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, e telefone, e assinar o termo de cessão do direito autoral e de imagem para o Instituto Brasiliense de Direito Público, para divulgação relacionada exclusivamente ao III Seminário Luso-Brasileiro de Direito.
Confira aqui o edital.
