A Anamatra, ao longo de sua existência, sempre procurou olhar para o futuro, e a educação é a mais importante ferramenta para o fortalecimento da cidadania. A defesa dos interesses da sociedade, em especial a valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da justiça, se constituem em uma das finalidades da entidade, previstas no seu Estatuto.
Como tudo começou
Com consciência da necessidade de conhecimento pela população dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, no dia 08 de dezembro de 2004, a Anamatra apresentou ao público o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em cerimônia realizada no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.
Naquele ano, a entidade, então presidida pelo juiz Grijalbo Coutinho, criou a Comissão Nacional do TJC, composta pelos magistrados Beatriz Lima Pereira, Claudio Mascarenhas Brandão, Eliete Silva Telles, Gustavo Vieira e, em 2010, Rosemeire Fernandes. Coube à Comissão a estruturação do Programa e a elaboração da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, primeiro e principal instrumento de aplicação do TJC. Elaborada em linguagem simples e atrativa, a Cartilha permite ensinar, de forma didática, conhecimentos básicos do Direito do Trabalho, dos direitos fundamentais do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho.
A coordenadora da Comissão Nacional do TJC, Eliete Telles, afirma que o TJC marca a concretização pela Magistratura do Trabalho de sua função social como agente de transformação da sociedade e de construção e qualificação da cidadania em nosso país. "Atuando nos dois pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, que são a educação e a justiça, os juízes que desenvolvem o Programa aproximam-se dos cidadãos, conhecem seus reclamos e expectativas e, dessa forma, tornam-se mais conscientes e sensibilizados para a justiça social", disse.
O juiz Grijalbo Coutinho considera que o TJC foi além de quaisquer expectativas projetadas em 2004 e, segundo ele, assim ocorreu porque a Anamatra elegeu o seu Programa de cidadania como uma de suas prioridades absolutas, mesmo diante de tantos assuntos corporativos e não corporativos que demandam a sua consistente atuação. "Em outras palavras, o reconhecimento público da grande relevância do TJC, no âmbito nacional e internacional, inclusive por parte da OIT, tem estreito vínculo com o compromisso e a ação das diversas diretorias da entidade ao longo da última década. Não dá para relegar jamais o papel decisivo da Comissão Nacional do TJC em todo êxito alcançado, especialmente dos colegas originários Eliete Teles, Beatriz de Lima Pereira e Gustavo Vieira, os três baluartes da cidadania trabalhista. As Amatras, os professores, os alunos, as escolas públicas e o envolvimento de tantas outras pessoas tornaram o Programa da Anamatra um exemplo para o agir de outras entidades da sociedade civil brasileira", afirmou.
Sobre o Programa
Nos 10 anos de existência, o TJC já atingiu mais de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros e o Distrito Federal. O TJC é realizado em parcerias da Anamatra e das Amatras com Tribunais, Escolas Judiciais, Ministério Publico, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Secretarias de Educação e de Cultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
Dessa forma, magistrados do Trabalho, juntamente com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, difundem ensinamentos sobre direitos fundamentais, Direito do Trabalho, direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias, nas quais os alunos, com o acompanhamento de professores e magistrados, apresentam trabalhos sobre os temas do TJC aprendidos durante o ano de aplicação do Programa.
Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, nesses 10 anos o Programa evoluiu e se modernizou. "O Programa TJC materializa a profissão de fé da Anamatra e dos juízes do Trabalho brasileiros na conscientização da população brasileira quanto aos seus direitos como cidadãos. Ao longo dos seus 10 anos de existência, o envolvimento despojado e voluntário de centenas de juízes do Trabalho e outros colaboradores já preparou mais de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores. E por acreditarmos que outro mundo é possível, com mais justiça social, a Anamatra mantém, desenvolve e amplia o alcance do Programa aos mais distantes rincões do país, preparando nossos jovens para o exercício efetivo da cidadania ", completou.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, acredita que o Programa tem se fortalecido a cada ano. "O TJC, por ter metodologia simples e por levar o magistrado ao contato direto com professores e alunos, estabelece vínculos profundos, levando à mudança social com a redução da desigualdade, aproximando o Poder Judiciário do cidadão e propiciando ao magistrado ampliar a sua atuação na sociedade".
Evolução
O Programa foi aplicado inicialmente no Rio de Janeiro (RJ), Pernambuco (PE), Bahia (BA), Santa Maria (RS) e Rio Grande do Norte (RN). A iniciativa da Anamatra, ao longo desses dez anos, ampliou-se atingindo 21 estados brasileiros e o Distrito Federal.
Além das escolas públicas em várias partes do Brasil, o Programa ampliou-se também para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), universidades, sistema socioeducativo e entidades (sindicatos e empresas) com interesse em conhecer direitos e obrigações, a Justiça do Trabalho e refletir sobre ética e cidadania.
Para fazer um balanço das atividades do Programa e traçar diretrizes para o ano seguinte, ao longo de sua existência, o TJC realizou nove Encontros Nacionais, em que participam juízes do Trabalho e presidentes das Amatras Além disso, os participantes acompanham a realização das culminâncias, realizadas pelas escolas da Região que sedia o Encontro.
Material didático do TJC
Ampliando o material didático do TJC, além da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos lançada no início do Programa, a Anamatra elaborou, em 2011, a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, lançada na 100ª Conferência Internacional da OIT, nos quatro idiomas oficiais da Organização, marco da internacionalização do Programa.
Em 2013, foi elaborada a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, lançada no Congresso Nacional e usada na Campanha Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com foco no combate a acidentes e doenças do trabalho.
As Cartilhas do Trabalhador em Quadrinhos e do Trabalho Seguro e Saudável foram traduzidas, neste ano de 2014, para o sistema braile para aplicação do TJC aos deficientes visuais.
Logomarca
A logomarca do Programa TJC foi adotada por meio de concurso, promovido pela Anamatra em 2007, com a participação de escolas de desenho, arte e propaganda de todo o país. Na época, foram contabilizados 612 inscrições (individuais, em equipe e por empresas) e 109 projetos enviados.
Após 10 dias de debate e votação, a comissão formada por profissionais da área e membros da Comissão Nacional do Programa escolheu o projeto apresentado sob o pseudônimo "Lampião" como o vencedor do Concurso Nacional de Logomarca Anamatra do TJC. O projeto foi desenvolvido pelo então estudante do 6º período da Faculdade de Design da Universidade Tiradentes (Aracaju - SE) Raphael Rodrigues Bizerra e até os dias atuais é utilizado como identidade visual em todo o material do Programa.
TJC – categoria do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos
Outra novidade do TJC foi a criação da categoria do Programa, nas 5ª e 6ª edições do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, com o objetivo de envolver mais searas da sociedade que lidam com o tema. Desde então, trabalhos importantes têm se revelado na premiação.
Perspectivas
No último Encontro Nacional do TJC, realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2014 em Vitória (ES), os magistrados aprovaram a adoção de uma estratégia conjunta para que o Programa seja aplicado em todos os estados brasileiros.
Também são diretrizes do Programa para 2015 a participação em eventos da agenda do trabalho decente da OIT, o crescimento da iniciativa internacionalmente, bem como a efetivação de parcerias com escolas judiciais e outras instituições ligadas ao Poder Judiciário.
Conheça um pouco mais sobre o Programa TJC
Vídeo institucional Programa TJC 2011 - Clique
Vídeo Institucional do Programa TJC 2012 - Clique
Materiais didáticos do TJC – Clique aqui
