O Senado aprovou nesta terça-feira (11/11) o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e presidente da Anamatra na gestão 1995/1997, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Os juízes Luiz Colussi e Paulo Boal, da Comissão Legislativa da Anamatra, e o diretor da Amatra 2 (SP) Maurício Marchetti acompanharam a sessão. A magistrada aguarda agora nomeação pela presidente, Dilma Rousseff.
Maria Helena Mallmann foi sabatinada em agosto (foto) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recomendou aos legisladores a extensão de direitos básicos, já assegurados aos trabalhadores brasileiros, como carteira assinada e salário mínimo, para os bolivianos, paraguaios e africanos que têm chegado ao país. Também defendeu a competência da Justiça Trabalhista para julgamento de causas geradas por acidentes de trabalho e destacou o uso dos mecanismos de mediação e arbitragem no aperfeiçoamento e a celeridade na solução de conflitos.
Para o juiz Paul Schmidt, presidente da Anamatra, as expectativas da entidade com a presença da magistrada no TST são positivas. "Trata-se de uma magistrada engajada em questões centrais para a Magistratura, a exemplo da democratização dos tribunais", disse, ao lembrar a participação da desembargadora no processo, no TRT 4, que culminou na consulta aos juízes sobre os cargos diretivos no órgão. .
Maria Helena Mallmann é natural de Estrela (RS). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na Magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT 4, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013).
No movimento associativo, a magistrada exerceu a vice-presidência e a presidência da Anamatra e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS).
* Com informações da Agência Senado e foto de Marcos Oliveira
