A Anamatra participa, na qualidade de expositora, juntamente com outras associações de magistrados, do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário,evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje (10/11) e amanhã em Florianópolis (SC), sob a coordenação do presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski. A intervenção da entidade será feita pelo presidente, Paulo Luiz Schmidt, amanhã às 11 horas. Também estará presente o vice-presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e a secretária-geral da entidade, Noemia Porto.
Paulo Schmidt explica que o foco de sua intervenção será a promoção de mais democracia no Encontro. Na avaliação do magistrado, o formato do evento, como vem sendo realizado anualmente pelo CNJ, não atende aos anseios das associações. "O fato é que as manifestações associativas e suas contribuições não vêm sendo consideradas na formatação do resultado final e os convites têm servido apenas para legitimar um processo sem discussão com os juízes e servidores, portanto sem densidade democrática e, por conseguinte, incapaz de gerar envolvimento de seus destinatários, sejam eles os magistrados ou os servidores públicos do Judiciário", afirma.
Nesse sentido, o presidente da Anamatra defende que as associações tenham voz e voto no Encontro e que suas propostas sejam levadas à deliberação do Pleno do CNJ. "Entendemos que o princípio democrático pressupõe o envolvimento de todas as instâncias, uma vez que a atividade dos órgãos de cúpula deve escutar e expressar os anseios de todo o Poder Judiciário", ressalta.
Meta para saúde
Outro ponto que será exposto na intervenção da Anamatra no Encontro será a preocupação da entidade com a saúde dos magistrados e servidores. "A Anamatra entende que se impõe a instituição de uma meta para a redução dos fatores de stress ocupacional e de risco à saúde de magistrados, o que já sugerimos formalmente ao CNJ", explica. Para Paulo Schmidt, a redução dos acervos processuais e a razoável duração do processo são objetivos que não podem ser alcançados sem levar em conta os limites humanos daqueles que operam o Poder Judiciário.
Sobre esse tema, na reunião prévia ao Encontro, a Anamatra foi surpreendidapela rejeição, pela maioria dos TRTs, de uma proposta de meta específica para a saúde dos magistrados. "Isso denota que a cúpula da Justiça do Trabalho desconhece ou acha suficientes as iniciativas que vêm tomando para a preservação da saúde de servidores e magistrados", observa Schmidt.
Sobre o Encontro
O 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008, tem como objetivo discutir e definir ações que resultem na melhoria da prestação jurisdicional e na ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça. No encontro do ano passado, realizado em Belém/PA, foram aprovadas seis metas nacionais para 2014 e 12 macro desafios para o período de 2015 a 2020. Foi aprovada ainda uma diretriz estratégica de priorização da Justiça de primeiro grau.
O 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça, integrantes do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assessores técnicos dos tribunais..
* O CNJ transmite ao vivo, por meio de seu portal, o Encontro. Clique aqui e acompanhe
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
