Uma iniciativa de extrema importância para fundamentar a atuação dos juízes no âmbito político. Esse foi o tom das avaliações dos participantes do 2º curso de Processo Legislativo – Procedimentos Legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, evento promovido pela Anamatra em Brasília (DF) nos dias 22 e 23 de outubro com a participação de 105 magistrados.
"O evento foi muito importante para buscarmos uma melhoria e podermos intervir nos nossos processos internos e externos de tomada de decisão em temas legislativos e de orçamento, especialmente no momento atual em que os magistrados têm sido estimulados a participar da gestão", avaliou o presidente da Amatra 1 (RJ), Paulo Perissé.
A juíza Andrea Presas, presidente da Amatra 5 (BA), também ressaltou a importância da medida e lembrou que a entidade inscreveu cinco magistrados para o curso. "A iniciativa de permitir que o magistrado tenha um conhecimento, ainda que teórico, do processo legislativo e da elaboração do orçamento é de extrema importância para a atuação dos mesmos 'em campo'. O curso deve ser uma agenda permanente da Anamatra", opinou. Segundo a magistrada, o compromisso dos participantes será levar difundir o conhecimento adquirido na base.
O juiz Valter Pugliesi, titular da 4ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) e membro da Comissão Legislativa da Anamatra, também avaliou o curso como de extrema importância para a atuação do dirigente associativo. "O curso permitiu que tivéssemos o conhecimento necessário sobre o processo legislativo e o procedimento de definição do orçamento", disse.
Para a secretária-geral da Anamatra, a quem coube o encerramento do evento, a conclusão da Diretoria da Anamatra é pelo acerto da iniciativa. Em sua intervenção, a magistrada ressaltou a importância do engajamento das lideranças associativas e de todos os associados em iniciativas que visem ao aperfeiçoamento da atuação coletiva; que os tempos atuais exigem uma interlocução abalizada nas mais variadas instâncias e instituições em que a presença do magistrado é exigida; que os juízes precisam aprender a lidar com o tempo da política e a sua linguagem diversa, ritmo próprio e semântica específica; e que o magistrado deve ter uma atuação consciente, menos improvisada, mais organizada e profissional.
"Muito se desvendou sobre a dinâmica própria do Parlamento brasileiro. Talvez as exposições e debates tenham incrementado nossa percepção sobre o movimento da democracia representativa brasileira," disse. Segundo Noemia Porto, a Anamatra deposita sua confiança na capacidade de articulação coletiva da Magistratura brasileira. "Certamente, teremos êxito em diversas frentes que elegermos como prioritárias no movimento de valorização dos magistrados e do Poder Judiciário", finalizou.
