O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Guilherme Feliciano, participaram hoje (19/8) da 193ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão, presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, marcou a despedida do corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão. O ministro assume, em breve, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo para o qual foi eleito no dia 27 de maio.
“Depositamos no ministro Falcão na Presidência do STJ, assim como no ministro Lewandowski na Presidência do STF, uma enorme expectativa, a exemplo do que hoje já temos no TST, na pessoa do presidente, Barros Levenhagen”, afirmou o presidente da Anamatra ao fazer uso da palavra na Tribuna. Paulo Schmidt ressaltou que se trata de um “novo cenário”, com “novos personagens” que assumem os principais tribunais do país. “A Magistratura efetivamente coloca também em suas mãos, ministro Falcão, uma grande carga de expectativa de conseguirmos equacionar grandes problemas que a Magistratura enfrenta como carreira e instituição de Estado”, disse.
A sessão marcou também a aprovação de pareceres de méritos sobre anteprojetos de lei de criação de cargos e funções nos Tribunais Regionais do Trabalho das 3ª (MG), 5ª (BA), 10ª (DF e TO), 18ª (GO) e 19 (AL).
O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos avalia que o CNJ começa a equilibrar sua pauta, pareando demandas disciplinares com demandas estruturais e funcionais. “Se antes víamos dias inteiros consumidos em debates intermináveis de questões disciplinares, hoje vimos um importante movimento no sentido de voltar a reforçar a estrutura judiciária para otimizar a prestação jurisdicional, de acordo com as reais necessidades locais, sem dogmatismos estatísticos que geralmente conduzem a soluções cegas”.
Foto destaque: Luiz Silveira/Agência CNJ
