A Amatra 5 (BA), o TRT5, a Secretaria Estadual de Emprego e Renda (Setre) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Itapetinga, o Encontro de Gestores Públicos para desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente. O evento vai reunir representantes de prefeituras, empresários, trabalhadores e da sociedade civil dos municípios circunvizinhos de Maiquinique, Itambé, Caatiba, Itororó e Itarantim, além da própria Itapetinga. A discussão contará com profissionais da Setre capacitados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O objetivo é desenvolver em cada município cujos gestores demonstrem interesse, uma Agenda Municipal de Trabalho Decente de acordo com as diretrizes da Agenda Nacional e da Agenda Estadual de Trabalho Decente. Essa Agenda deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho; estimular a integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar a Agenda de Trabalho Decente; e propor uma política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.
O Encontro Regional para o desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente será composto por duas atividades: a Aplicação do Módulo de Treinamento para a Construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, a ser aplicada por especialista da OIT e a outra é a aplicação da “Oficina Ponto de Partida: Construindo Agendas Municipais de Trabalho Decente” pela equipe da SETRE.
O Encontro contará ainda com uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos déficits de Trabalho Decente nos municípios e para a elaboração de Agendas Municipais de Trabalho Decente. O objetivo do Encontro é capacitar atores do mundo do trabalho para que possam contribuir no processo de construção e implementação das Agendas de Trabalho Decente em seus municípios.
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Fonte: Com informações/Ascom TRT 5 (BA)
