A diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4 /RS) foi empossada nesta sexta-feira, 27/6, numa cerimônia realizada em caráter inédito no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).
Coube ao presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, transmitir o cargo do então presidente da Amatra 4 (RS), Daniel Nonohay, ao juiz Rubens Clamer. Ao manifestar-se, Schmidt registrou a honra de desempenhar este papel em nome de Nonohay que, por motivos de ordem particular, não participou da cerimônia.
Na solenidade, os eleitos ocuparam os lugares destinados aos desembargadores da instituição e foram chamados um a um pelo presidente empossado, Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, para assinarem o documento de posse. Desta maneira, a cerimônia foi marcada pelo simbolismo do congraçamento entre a Associação e o Tribunal.
Justamente esta parceria foi um dos temas do discurso de Rubens Clamer que, ao iniciar seu pronunciamento, agradeceu à presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen, pela cessão do espaço para a concretização da solenidade.
Em sua exposição, ele abordou ainda temas como a política remuneratória da magistratura e refletiu acerca do papel do Judiciário no mundo contemporâneo. Além disso, ao se dirigir à administração do Tribunal, o dirigente relembrou a necessidade urgente de que os juízes passem a contar com um segundo secretário especializado. Para tanto, o magistrado referiu que dados estatísticos apontam, nos últimos quatro anos, crescimento acumulado de 28% de demandas trabalhistas na 4ª Região. "Os mesmos dados evidenciam aumento na produtividade dos juízes, pois, entre 2010 e 2013, o número de processos julgados na primeira instância cresceu 26%. Em 2013, a primeira instância proferiu mais de 157 mil sentenças, 10% a mais do que em 2012", assinalou. Relacionado a este aumento de trabalho no 1º grau, o magistrado fez alusão ao enfoque processo judicial eletrônico. "A chamada nova era do processo judicial eletrônico não pode simplesmente acarretar a troca do sistema papel pelo meio eletrônico, devendo ir muito além, com a reorganização das atividades e das funções, voltadas, cada vez mais, para a efetiva solução dos processos. Isto é o que a sociedade espera do Judiciário. Uma prestação jurisdicional célere, efetiva e eficiente", mencionou. "Tenho plena confiança na capacidade de solução destes problemas. Mas para isto é indispensável, como disse antes, uma comunhão de esforços da presidência desse Tribunal, da Administração, dos seus desembargadores e dos próprios juízes".
Ao lembrar de seu antecessor, o agora presidente da Amatra fez questão de salientar a excelente gestão de Daniel Nonohay. "Foram inúmeras e significativas as conquistas e os avanços obtidos, merecendo destaque o encaminhamento e a condução inicial do programa que redundou na implantação do sistema de consulta aos juízes nas eleições do Tribunal; a organização, depois de tantos anos, de um Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul; e a definição de um projeto e de execução da obra para a reforma da nossa sede", enumerou.
"Aqui vai também o reconhecimento e o agradecimento a todos os desembargadores desse Tribunal, na pessoa da ex-presidente Maria Helena Mallmann, que soube conduzir esse difícil caminho que propiciou uma maior democratização interna do TRT da 4ª Região", concluiu.
Num momento de emoção, o dirigente demonstrou ainda seu afeto e agradecimento à família: esposa, dois filhos e à mãe, citando também seu pai, falecido recesignificativas as conquistas e os avanços obtidos, merecendo destaque o encaminhamento e a condução inicial do programa que redundou na implantação do sistema de consulta aos juízes nas eleições do Tribunal; a organização, depois de tantos anos, de um Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul; e a definição de um projeto e de execução da obra para a reforma da nossa sede", enumerou.
"Aqui vai também o reconhecimento e o agradecimento a todos os desembargadores desse Tribunal, na pessoa da ex-presidente Maria Helena Mallmann, que soube conduzir esse difícil caminho que propiciou uma maior democratização interna do TRT da 4ª Região", concluiu.ntemente, "pelo exemplo de homem, de caráter, pelo companheirismo e pela amizade. A saudade é eterna. Um beijo pai, pois eu tenho plena certeza que tu sempre estás ao meu lado".
Presidente do TRT salientou a importância da entidade
Ao se pronunciar, a presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen, destacou a honra de, pela primeira vez, o Plenário do Tribunal acolher os juízes para uma solenidade de posse da diretoria da AMATRA. Sobre a entidade, a desembargadora referiu que a Associação, além de todas as suas atribuições, é uma imprescindível colaboradora da administração do Tribunal nas mais diversas questões. Para os novos dirigentes, a magistrada desejou a continuidade de um profícuo trabalho e renovou os votos de continuidade da parceria com o TRT.
Saiba mais
Além de Rubens Clamer Júnior, compuseram a mesa oficial da solenidade o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, a presidente do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, a coordenadora da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Maiana de Almeida Lima, que na ocasião representou o Governo do Estado, e o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.
O novo presidente
Natural de Porto Alegre, Rubens Clamer dos Santos Júnior atua como juiz do Trabalho desde 2001, sendo Titular da 4ª Vara de Novo Hamburgo. O magistrado tem 43 anos e é mestre em Direitos Fundamentais pela PUCRS.
Objetivos
Entre as metas de atuação do eleito estão: consolidar o processo de participação democrática dos juízes de 1º grau na administração do TRT4, lutar pela melhoria das condições de trabalho da magistratura e pelo aprimoramento da estrutura de apoio à prestação jurisdicional. Além disso, o juiz tem por objetivo defender o Direito do Trabalho como um instrumento de concretização dos direitos sociais no Brasil.
