Um dos painéis desta quarta-feira (30/4) do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) discutiu as condições de trabalho, PJe e saúde dos magistrados. O debate reuniu a professora e doutora pela Unicamp Maria Elenice Quelho Areias, o juiz do Trabalho do Trabalho da 9ª Região Bráulio Gabriel Gusmão e o pesquisador do CNPq de São Paulo Giovanni Alves. O Conamat acontece simultaneamente ao 4º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados em Gramado (RS). O painel foi coordenado pelo diretor de Formação e Cultura da Anamatra, André Cavalcanti.
Em sua intervenção, a professora Maria Elenice Areias afirmou que a saúde mental depende essencialmente da combinação de fatores de stress e de apoio. O desiquilíbrio na relação trabalho x saúde pode ocasionar diversos problemas. “Solidão, a grande responsabilidade do cargo, o volume de processos, o peso emocional do julgamento e a expectativa da comunidade quanto a comportamento exemplar do magistrado são alguns dos fatores que desencadeiam transtornos psicológicos”, alertou.
De acordo com a especialista, a depressão é a doença que tem a maior taxa de crescimento no mundo. “Estimativas indicam que entre 15 e 25% da população sofre ou sofrerá desse grave problema de saúde”, revelou Maria Elenice. Ela orienta que cada um busque o equilíbrio e saiba dosar o dia a dia laboral para manter a saúde física e mental. “Nenhum fato isolado causa depressão e o apoio da família é fundamental para controlar a doença”, concluiu.
Nova dinâmica de trabalho
Ao abordar o cenário de angústia em que vivem os magistrados em razão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), ponderou sobre a nova dinâmica de trabalho. “Na tentativa de sintetizar toda a atividade judiciária, o PJe se transformou na principal ferramenta de trabalho do juiz e não há como fugir disso. Os sucessivos problemas de operacionalização do sistema, no entanto, geram stress e desmotivação”, afirmou.
Na avaliação de painelista, o PJe é muito mais voltado para o controle do que para realização da função jurisdicional. “O DNA desse sistema é de controle da sua atividade. Você consegue executar suas tarefas, mas demora muito finalizá-las. Isso gera frustação”, elucidou, lembrando que do ponto de vista ergonômico o sistema também não benéfico. “Falta usabilidade e conforto para lidar com a ferramenta”, completou.
Ao encerrar sua intervenção, Bráulio Gusmão traçou um comparativo com os demais problemas enfrentados pela Magistratura. “O sistema simboliza as dificuldades que nós estamos encarando dia após dia no Judiciário, diante de promessas que não se realizam”, refletiu.
Pesquisa
O professor da UNESP e pesquisador do CNPq de São Paulo, Giovanni Alves, afirma que a nova organização do trabalho degradou o trabalho do juiz, o que contribui não apenas para o aumento de adoecimentos laborais nos magistrados, mas para a perda de qualidade do processo de produção da justiça trabalhista.
O pesquisador apresentou aos participantes do evento o trailer do documentário dirigido por ele, que expõe o impacto da modernização do Judiciário brasileiro nas condições de trabalho e vida pessoal dos magistrados trabalhistas. Clique aqui para assistir.
Giovanni Alves convidou os juízes a continuarem participando da pesquisa científica independente que ele está promovendo com o objetivo contribuir para o aprimoramento da Justiça do Trabalho no Brasil. “Na medida em que o magistrado reconhece seu papel na realização da justiça social, ele se interessa em lutar não apenas pela melhoria das condições de trabalho, mas também pela melhoria das condições de produção da própria Justiça do Trabalho”, enfatizou. A Anamatra apoia a pesquisa. Clique aqui para responder à pesquisa.
