O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, abriu na noite desta terça-feira (29/3) a 17ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece até o dia 2 de maio em Gramado (RS). O evento realizado em parceria com a Amatra 4 (RS), que tem como tema “O Judiciário e a sociedade: um diálogo necessário”, ocorre simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. “Escolhida a temática, não deixaríamos de prescindir da experiência dos colegas aposentados”, afirmou.
Em seu discurso, o magistrado afirmou que o Conamat acontece em um momento sensível para a Magistratura, que vivencia a perda de prestígio do Poder Judiciário, o declínio da autoestima dos juízes, bem como uma cobrança cada vez maior por jurisdição. “Todos nós, cada um a seu modo, têm a sensação de que, quanto mais o Judiciário dá respostas, mais a opinião pública aponta falta de resultados”.
De acordo com Paulo Schmidt, o tema do evento vai ao encontro justamente de tentar mudar essa realidade, tanto que as entidades da sociedade civil puderam propor teses para o debate durante o congresso. O magistrado explica que a proposta é de um diálogo, não um monólogo ou confissões de culpa. “Sabemos que os canais de diálogo com os diversos atores da cena judiciária precisam ser melhorados, assim como as linhas de comunicação com a mídia precisam ser desobstruídas. E afastados os preconceitos mútuos. Queremos eliminar ruídos e propor uma nova fala, franca, direta e sem rodeios”, disse.
Paulo Schmidt explicou que o Conamat discutirá temas como estrutura de trabalho, cumprimento de metas, remuneração, independência funcional e a ação das corregedorias, a interferência do Executivo no orçamento e nas nomeações, o papel que o CNJ hoje desempenha e a imposição da contribuição previdenciária na aposentadoria; mas sem esquecer da pauta cidadã da Anamatra. “A sociedade não será justa se não forem levados às últimas consequências os fundamentos constitucionais inscritos na Constituição da República, que assenta a Nação brasileira na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho”, disse.
O presidente também lembrou o fato de o Conamat acontecer na 4ª Região, onde a última eleição dos dirigentes do Tribunal contou com a participação dos juízes de 1º grau, em um pleito da Amatra 4 (RS). “Brota uma chama de esperança de que os ventos democráticos que arejaram a eleição da primeira presidente de um tribunal brasileiro com a participação dos juízes de primeiro grau, se espalhem e impulsionem a iniciativa Brasil afora”, disse, citando a presença da desembargadora Cleusa Halfen, presidente do TRT da 4ª Região, e o apoio à mudança da então presidente do tribunal, desembargadora Maria Helena Malmann, ex-presidente da Anamatra.
O presidente da Anamatra também falou da desvalorização da carreira, impulsionada em especial pela defasagem dos subsídios da Magistratura, bem como do trabalho conjunto que vem sendo encampado pelas entidades de juízes e instituições pelo estabelecimento do adicional por tempo de serviço (ATS). Nesse aspecto, afirmou que uma das propostas de tese em debate no 17º Conamat será a desvinculação do subsídio dos agentes políticos do teto do funcionalismo. “Como temos o firme propósito de indicar alternativas aos problemas que se apresentam, ousamos trazer o tema à deliberação dos associados”.
Em suas últimas palavras, o presidente dirigiu-se ao conferencista, ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e conclamou pelo reestabelecimento da parceria que o movimento dos juízes já teve com a Chefia do Poder Judiciário, tempos em que as associações não eram vistas com preconceito e nem eram tratadas de forma autoritária. “Todos vamos ganhar com isso: nós os juízes, a instituição Poder Judiciário e a própria sociedade, a maior interessada na tranquilidade dos seus juízes para bem julgar”.
Autoridades
A solenidade de abertura reuniu diversas autoridades, entre magistrados, parlamentares e representantes da entidade civil. Além do vice-presidente do STF e dos presidentes da Anamatra, do TRT da 4ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, e da Amatra 4 (RS), Daniel Nonohay, também compuseram a mesa da solenidade o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e os representante do Senado Federal, senador Valdir Raupp, e da Presidência da Câmara dos Deputados, deputado Paes Landim.
Parceria com o Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não pôde comparecer ao evento por compromissos profissionais, encaminhou ofício cumprimentando a Anamatra pela realização do evento e a parceria com o Ministério da Justiça. “A Magistratura Trabalhista, por intermédio da Anamatra, tem sido grande parceira do Ministério da Justiça, com destacada atuação a efetivação dos direitos fundamentais e no aperfeiçoamento do sistema de prestação jurisdicional,” disse. O ministro também colocou o Ministério, por intermédio da Secretaria da Reforma do Judiciário, à disposição para futuros projetos e parcerias em prol do fortalecimento da Justiça do Trabalho.
