Dirigentes da Anamatra, das Amatras e juízes do Trabalho acompanharam a abertura da III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil, que acontece entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília. O presidente da entidade, Paulo Luiz Schmidt, liderou a comitiva de juízes do Trabalho na cerimônia de abertura da conferência, que contou com discursos do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas (OIT), Guy Ryder, e da presidenta da República, Dilma Rousseff.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Ariano, afirmou que a conferência realizada pela primeira vez no Brasil “é um momento extraordinário de combinação de esforços no mundo todo para erradicação do trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”.
“Os juízes do Trabalho, por meio da Anamatra, estão inseridos nessa luta, através da colaboração específica no avanço da legislação e, principalmente, dos sistemas judiciais. Colaboramos efetivamente com as discussões em torno da erradicação do trabalho infantil e com as autorizações judiciais para o trabalho infantil. É necessário que o poder judiciário tenha uma posição proativa de ir até os locais em que haja o trabalho infantil e escravo, em varas itinerantes”, destacou.
Silvana Ariano ressaltou que a Anamatra colabora com organismos como o Ministério do Trabalho, a Polícia Federal, e os juizados de Infância e Juventude, no intuito de conseguir debelar o trabalho infantil, e de promover o resgate dessas populações vulneráveis, formadas por crianças e jovens. “O objetivo dessa luta”, afirma, “é reinserir essas pessoas nos sistemas educacional e de assistência social de nosso país”.
Quanto ao papel específico da Justiça do Trabalho nesse esforço, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra considera que, além de receber os pedidos de autorização, a justiça trabalhista “está se municiando de varas para acompanhar as ações in loco de erradicação de trabalho infantil e escravo”. “A Anamatra também conta com um importante instrumento, que é o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), por meio do qual estamos indo às escolas para criar uma cultura de direitos humanos, aprofundar e levar essas discussões aos educandos”.
Convidada pela Anamatra, para acompanhar as discussões da III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil, a professora de Direito do Trabalho Graciela Eleonora Slavin, da Faculdade de Direito de Mar Del Plata (Argentina), considera o momento de grande mudança na erradicação do trabalho infantil, principalmente em sua forma mais perversa, que atenta contra os direitos básicos de crianças e adolescentes.
“Estamos em uma fase de mudanças, depois da grande crise que tivemos nos anos 90, do século passado, quando lamentavelmente a educação, a saúde e a preocupação com esses grupos mais vulneráveis não eram levadas em conta. Principalmente por conta do problema da dívida dos países latino-americanos. Na presente década, estamos vendo que é possível reverter essa situação, pois aumentou não só a consciência de todos os atores sociais envolvidos como também as políticas públicas implementadas pelos governos. Essa consciência também pode ser vista na participação ativa dos operadores do direito, que já não tratam de maneira desigual essa prática. A própria jurisprudência acerca do tema também já não é tão dispersa. Mais do que nunca esse é o momento de todos trabalharem para assegurar os direitos efetivos que se apresentam através dos tratados internacionais”.
Sobre a conferência
A III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil reúne delegados de 140 países, debruçados em torno do tema que a ONU classifica como “violenta exploração de crianças”. Dados da OIT indicam que a agricultura é a atividade econômica que concentra a maioria dos casos, aglutinando quase 60% das crianças trabalhadoras no planeta.
Segundo a OIT, os números do trabalho infantil mostram que, entre os anos 2000 e 2013, houve a redução em um terço do contingente de crianças e adolescentes trabalhando, mas ainda restam 168 milhões de pequenos trabalhadores em todo o planeta. Esse número representa 11% da população mundial infantil. Metade dos casos registrados referem-se aos desempenho de tarefas perigosas, que põem em risco a saúde, e a segurança, de acordo com a OIT.
Participantes
Além do presidente da Anamatra e da diretora de Cidadania e Direitos Humanos, estiveram presentes na abertura da conferência os diretores da Anamatra Guilherme Feliciano (Prerrogativas e Assuntos Jurídicos), Platon Teixeira de Azevedo Neto (Informática) e André Luiz Machado (Conselho Fiscal). O desembargador do Trabalho Gabriel Napoleão Velloso Filho e a juíza do Trabalho Andréa Nocchi, da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, a juíza Rosemeire Fernandes, da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), e os juízes do Trabalho Marcos Fava e Saulo Fontes também estiveram presentes. Os magistrados vão acompanhar os debates na Conferência.
