A secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, participou na manhã desta terça-feira (18/6) do Seminário Nacional do Programa de Valorização da Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza participou do painel “Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial. Produtividade e qualidade da Jurisdição: métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho judicial”, que também contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e foi mediado pelo conselheiro Vasi Werner.
Noemia começou sua intervenção lembrando que, assim como os demais cidadãos, os juízes são trabalhadores e merecem serem valorizados e respeitados. “Somos membros do Poder, mas na essência somos trabalhadores. E estamos vivendo um tempo de adoecimentos, de transtornos psicológicos e de intensificação do trabalho. E isto tudo traz precarização”. “E com a precarização da Justiça, vem a precarização da democracia”, alertou a juíza.
A representante dos juízes do Trabalho também lembrou que é preciso ter cuidado com a cobrança por quantidade de processos julgados. Para Noemia Porto, o importante é que haja qualidade e justiça nas decisões, e não atingir metas numéricas. “Não podem fazer a Justiça por números”.
Proposições
Durante o seminário, os juízes participantes vão consolidar proposições elaboradas em encontros realizados nas cinco regiões do Brasil. As sugestões tiveram os seguintes eixos: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados e os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade: a participação do Magistrado em Ações Sociais e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade.
“As propostas aprovadas serão encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles as associações de juízes, as escolas da magistratura, os conselhos da magistratura, as corregedorias de Justiça e os tribunais superiores. E as propostas que dependerem de um posicionamento do CNJ terão o devido encaminhamento no órgão”, explicou o conselheiro do CNJ José Lúcio Munhoz, que é presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho.
Após fazer observações sobre algumas proposições, a secretária-geral da Anamatra elogiou a iniciativa da elaboração das propostas. “As proposições no conjunto são extremamente positivas. Acho que o resultado mais positivo delas é que foram feitas em encontros regionais, ouvindo a todos, com a participação de cada magistrado”, disse Noemia. “Acredito que o grande êxito dessas proposições, sejam quantas foram aprovadas e em que medida, depende de que sejam posteriormente debatidas, internalizadas e se transformem em práticas e modos de raciocínio generalizado, formando-se os consensos possíveis por uma magistratura e um Judiciário altamente valorizado porque é isso que a sociedade brasileira merece”, finalizou a juíza.
*Com informações do CNJ
