A Amatra 17 (ES) inicia no dia 29 de abril em Vila Velha curso de capacitação de multiplicadores na Unidade Municipal de Ensino Fundamental. Ao todo 33 professores serão orientados por juízes do Trabalho e outros operadores do Direito do Trabalho para a aplicação de conhecimentos sobre Direito do Trabalho para cerca de 400 estudantes. A ação faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da Anamatra, que na 17ª Região tem a realização da Amatra 17.
O curso, que acontece nos dias 29 e 30 de abril e 6 e 7 de maio, abordará temas como trabalho infantil e escravo, acidentes de trabalho, contrato de trabalho, previdência social, direitos dos trabalhadores domésticos, meios de acesso à justiça, economia solidária, violência doméstica, entre outros assuntos. (clique aqui para ler a programação).
A capacitação de professores faz parte da primeira fase do Programa. Nas etapas seguintes, juízes e outros profissionais do Direito devem ir às escolas para dialogar com os alunos. Também são realizadas visitas dos estudantes a unidades aos tribunais para conhecerem o funcionamento da Justiça do Trabalho, além das apresentações dos alunos sobre os conhecimentos adquiridos após o encerramento de todas as etapas do TJC na escola.
Homenagem
O TJC na Amatra 17 está sob a coordenação da juíza Francisca Lacerda, que inclusive será homenageada, no dia 19 de abril, pela Arcelor Mittal Foudantion, entidade social internacional, por sua atuaçao no Programa TJC. O reconhecimento, dado a 14 personalidades, busca identificar personalidades imprescindíveis na transformação do amanhã.
Sobre o TJC
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. O Programa já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, cerca de 5 mil professores em 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, magistrados do trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados. A iniciativa do Programa da Anamatra tem realização local dos tribunais regionais do Trabalho e das associações de magistrados.
A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento didático de aplicação do Programa, que também utiliza outras publicações com a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho e a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável. (clique aqui e conheça as publicações).
