24 juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, na tarde desta quinta-feira (29/11), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país. A atividade faz parte do 7º Encontro Nacional do TJC, que segue até esta sexta-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe). Amanhã, será a vez de traçar metas para o ano de 2013.
Além das escolas e universidades, o ano de 2012 trouxe algumas novidades, a exemplo da aplicação do TJC para trabalhadores dos estádios das obras da Copa do Mundo de 2014 como uma ação do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, do qual a Anamatra e as 24 Amatras são entidades parceiras. No próximo ano, a Anamatra deve lançar cartilha em quadrinhos, a exemplo da Cartilha do Trabalhador, com a temática de prevenção de acidentes do trabalho. Outra inovação foi a aplicação do Programa em uma instituição para menores infratores no Rio Grande do Sul (Fase).
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Sandra Bertelli (Amatra 2/SP), participa do Encontro, juntamente com a coordenadora geral do Programa, Eliete Telles (Amatra 1/RJ), os integrantes da Comissão Nacional Beatriz Lima (Amatra 2), Gustavo Vieira (Amatra 4/RS) e Rosemeire Fernandes (Amatra 5/BA), além de diversos magistrados do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Campinas e Região, Pará, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.
Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. O Programa Anamatra que já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, cerca de 5 mil professores em 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, magistrados do trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados. A iniciativa do Programa da Anamatra tem realização local dos tribunais regionais do Trabalho e das associações de magistrados. A Cartilha do Trabalhador o principal instrumento de aplicação do Programa.
Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funciona¬mento da Justiça do Trabalho, de forma bastante didática. Clique aqui e conheça as publicações utilizadas pelo Programa.
