Uma noite diferente para alunos do turno noturno da Escola Municipal Adelvani Sysesmundo Ferreira de Azevedo, em Jardim Camburi, Vitória. Na última quarta-feira (31/10), das 20h às 22h, os estudantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres do trabalhador, questões de família, dentre outros assuntos, diretamente com juízes e um procurador. O encontro, chamado de Tira-Dúvidas, foi mais uma etapa do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 17), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Prefeitura de Vitória, e apoio institucional da empresa ArcelorMittal.
Os juízes do Trabalho Silvana do Egito Balbi (na foto, em pé no palco, à esquerda) e Luís Eduardo Fontenelle, o desembargador do TRT-ES Lino Faria Petelinkar, a desembargadora aposentada Maria Francisca Lacerda (em pé, à direita), o procurador do MPT João Hilário Valentim e a juíza da Infância e Juventude Janete Pantaleão responderam a diversas perguntas relacionadas principalmente a direitos das domésticas, rescisão de contrato, multa de 40% do FGTS, estágio remunerado, trabalho noturno, aviso prévio e direitos da criança e do adolescente.
Maria da Penha Nascimento, de 35 anos, quis saber sobre os direitos de quem trabalhou por menos de um ano numa empresa. Ela ficou satisfeita com a resposta. “Eu achava que uma pessoa com apenas seis meses no emprego não tivesse direito algum e agora aprendi que pode receber férias, décimo terceiro salário e até aviso prévio proporcional”, disse. O evento contou com a participação de mais de cem alunos do 1º e 2º segmentos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Adelvani Sysesmundo Ferreira de Azevedo, com acompanhamento da pedagoga Maria da Penha Azevedo Silva. As perguntas e respostas foram traduzidas em Libras (Língua Brasileira de Sinais) pelo professor e intérprete Mário Cote. Esse foi o segundo Tira-Dúvidas realizado este ano no Espírito Santo. No dia 29 de outubro, a equipe do programa Trabalho, Justiça e Cidadania esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saturnino Rangel Mauro, no bairro Vila Batista, em Vila Velha, para responder perguntas dos alunos do 8º e 9º anos.
Fonte: www.trtes.jus.br
