Um grupo de aproximadamente 60 alunos da escola profissionalizante Mário Alencar viveu uma experiência única na última quinta-feira (20/9) no Fórum Autran Nunes. Puderam conhecer quais são os caminhos percorridos por um processo dentro de uma vara do trabalho em Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra, que tem como objetivo ensinar lições de direito, ética e cidadania.
Do protocolo à sala de audiências, do balcão de atendimento ao arquivo, os alunos descobriram quais são os locais e quem são os profissionais envolvidos na solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. “Descobri que a pessoa formada em direito pode fazer um monte de atividades diferentes. Acho que já sei que profissão seguir”, diz a aluna do curso de turismo Maely Érica.
Entre as principais dúvidas dos alunos estavam as relacionadas às ferramentas utilizadas pela Justiça do Trabalho para fazer com que o devedor pague o que foi determinado pelo juiz em sentença. Na audiência, perguntavam aos juízes as vantagens e desvantagens de um acordo, possíveis penalidades no caso de descumprimento daquilo que foi acordado ou então julgado pelo juiz.
Um dos grupos de alunos visitou a 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza e pôde acompanhar o desfecho de um acordo feito entre condomínio e um porteiro. O empregador afirmava que o funcionário teria abandonado o emprego. “Quando há acordo, o juiz não precisa decidir quem está certo ou quem está errado”, explicou aos alunos o juiz do trabalho Ronaldo Solano.
A visita dos alunos da escola Mário Alencar e de outras cinco escolas profissionalizantes de Fortaleza às varas é apenas uma das etapas do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania. Antes da ida ao Fórum Autran Nunes, os alunos e os professores da rede pública foram capacitados em oficinas com juízes, procuradores e advogados. Eles também receberam a visita dos magistrados nas escolas.
“A visita à vara do trabalho serviu para coletarmos informações para o trabalho que estamos preparando”, explicou o aluno do curso de enfermagem Francisco Filipe. Ele fazia referência à etapa final do projeto, quando os alunos apresentarão trabalhos elaborados sobre o conteúdo aprendido em sala e nas unidades da justiça do trabalho. A escolha será realizada no dia 23 de novembro e os melhores serão premiados.
* Texto e foto Ascom TRT 7 (CE)