O vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, o diretor de Informática da entidade, Valter Pugliesi, e integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) se reuniram durante toda esta quarta-feira (20/6) com parlamentares e assessores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para tratar do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2013.
O objetivo dos encontros foi discutir a possibilidade de emendas ao PLDO que contemplem as necessidades orçamentárias da magistratura e do Ministério Público. O relatório preliminar do projeto de lei foi aprovado na noite de ontem pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O documento aprovado contém as regras para apresentação de emendas à proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril. A versão aprovada pela CMO admite a apresentação de emendas até o próximo dia 28 de junho.
Pela manhã, os dirigentes reuniram-se com assessores do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e com a consultoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Valadares é o relator da LDO. Na parte da tarde, os dirigentes estiveram com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Antonio Andrade (PMDB-MG), com o membro da CFT e relator do projeto de reajuste do Ministério Público, Aelton Freitas (PR-MG), e com o presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
PEC 5/11
Paulo Schmidt também aproveitou a agenda no Congresso Nacional para acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, que iguala os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores e dos deputados federais aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada durante reunião de comissão especial na Câmara na manhã desta quarta-feira e agora segue para votação em dois turnos no Plenário. “Trata-se de uma medida positiva”, ressaltou o magistrado aos deputados.
Reunião com assessores do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Audiência com presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Antonio Andrade (PMDB-MG), e com o membro da CFT e relator do projeto de reajuste do Ministério Público, Aelton Freitas (PR-MG)
Dirigentes com o presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
