Já estão disponíveis no site do 16º Conamat (www.conamat.com.br) as 74 teses aprovadas pela Assembleia Geral que encerrou o evento no dia 4 de maio em João Pessoa (PB). A novidade deste ano ficou pela votação das teses feita por meio totalmente eletrônico.
As teses fazem sugestões aos juízes do Trabalho em temas como combate à corrupção, assédio moral, controle eletrônico de jornada, necessidade do sigilo de dados pessoas e sensíveis ao trabalhador, mecanismos de aprimoramento da execução trabalhista, entre outros. “Depois de três dias de debates nas conferências, painéis, comissões e na plenária pudemos perceber que os juízes estão preocupados não só com questões que envolvem a magistratura, mas também com temas que são caros à sociedade como um todo”,”, afirma declarou Narbal Fileti.
Antes da apreciação pela Assembleia Geral, as propostas encaminhadas ao 16º Conamat foram debatidas em cinco comissões temáticas: Novas configurações sociais e a efetividade da atividade judicial; métodos de solução dos conflitos trabalhistas; reconfiguração do processo do trabalho. Valorização sistêmica das decisões do juiz originário; aprimoramento da estrutura da Justiça do Trabalho e da carreira judicial; e administração da atividade judicante e a saúde do magistrado. Nas comissões, as propostas foram discutidas, modificadas e ainda rejeitadas ou aprovadas. Mais de 100 propostas foram recebidas pelo site do evento www.conamat.com.br de juízes das 24 Regiões da Justiça do Trabalho.
