O Brasil terá, pela segunda vez na história, um representante na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O advogado Roberto de Figueiredo Caldas foi eleito na noite de ontem (5/6), durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Cochabamba (Bolívia), vencendo com 19 votos o mexicano Eduardo McGregor e o colombiano Humberto Porto.
A indicação do advogado feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, no início deste ano contou com o apoio do Conselho de Representantes da Anamatra, que divulgou moção lembrando a atuação do jurista em prol dos direitos sociais e ressaltando que a defesa dos direitos humanos é interesse de toda a magistratura do Trabalho (clique para ler).
“É com alegria que a Anamatra recebe a notícia da eleição do advogado Roberto Caldas. A magistratura do Trabalho está confiante de que o papel de defesa dos direitos humanos, notadamente àqueles ligados ao mundo do trabalho, será desempenhado com maestria pelo jurista”, ressalta o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sede em San José na Costa Rica e é composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países membros da OEA. A Corte é uma instituição judicial autônoma da Organização e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.