Reunida em Brasília para a segunda reunião do ano, a diretoria da Anamatra recebeu na tarde desta terça-feira (28/2) os deputados federais Sandro Mabel (PMDB-GO) e Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Os parlamentares pediram apoio dos juízes do Trabalho no aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 4330/2004, que dispõe sobre as relações de trabalho decorrentes da terceirização. Mabel é o autor da proposição e Maia o atual relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

“Nós queremos poder contar com vocês. Precisamos arrumar uma solução porque o trabalhador terceirizado está muito precarizado”, disse Sandro Mabel. “Apesar do projeto ser de minha autoria, como foi elaborado em 2004 apresenta alguns pontos que precisam ser mudados porque a sociedade mudou”, explicou.

O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, afirmou que a Anamatra está disposta a colaborar com o debate em torno do projeto, visando sempre o que é melhor para o trabalhador. “Sempre contribuímos com o Congresso Nacional e continuaremos fornecendo críticas e observações baseadas nos princípios do direito do Trabalho”, destacou o magistrado.

PL 4330/04
O PL 4330 recebeu substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que aguarda apresentação de parecer na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados após obter 14 votos favoráveis e dois contrários na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

Diretoria da Anamatra recebeu os deputados