Magistrados alertam para prejuízos ao trabalhador terceirizado

Diretor e ex-presidente da Anamatra participaram do lançamento do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirizaç

O diretor de Informática da Anamatra, Valter Pugliesi, representou a entidade no lançamento Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, realizada nesta quinta-feira (17/11) em um auditório da Câmara dos Deputados. O ex-presidente da Anamatra Grijalbo Coutinho também participou do encontro, representando a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT).

“A Anamatra tem posicionamento já firmado em relação à terceirização. E nossa posição se afina perfeitamente com as posições e diretrizes definidas neste Fórum”, disse Valter Pugliesi. “O juiz do Trabalho se preocupa muito com o tema por causa da nossa atuação. Nós sempre nos deparamos com situações que demonstram a precarização que é conseqüência da terceirização”, explicou.

Segundo Grijalbo Coutinho, a terceirização tem sido disseminada sob propaganda de que “serve para especializar a produção”, mas na verdade esse é um discurso construído pelo capital, que tem dois objetivos centrais, conforme explicou o magistrado. “O primeiro é que há redução de custos de mão de obra. A segunda razão de ser da terceirização que é afugentar e dividir os trabalhadores, em um modelo de produção que fragmenta a sua organização, que corre o risco de ser definitivamente comprometida”, alertou Coutinho.

“O capital quer muito mais, quer ampliar a terceirização para todos os segmentos, em qualquer setor, e não quer reconhecer a responsabilidade de um tomador de serviço. E isso é muito grave. Nós estamos falando de um assunto que mais afeta o direito do Trabalho”, alertou o ex-presidente da Anamatra. “No plano do mundo ideal não há terceirização nenhuma porque qualquer tipo dela significa precarização, porque implica em diminuição do trabalhador. A terceirização é o câncer das relações de trabalho”, concluiu.

PL 4330/04

No próximo dia 23 de novembro deverá ser votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Roberto Santiago (PV-SP) relativo ao Projeto de Lei 4330/04. Os integrantes e apoiadores do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização querem o aperfeiçoamento do projeto.

Participaram do encontro desta quinta-feira várias entidades sindicais, além de parlamentares, como o deputado Vicentinho (PT-SP), que é autor de um projeto de lei que também trata da terceirização.

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