O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou a Anamatra na tarde desta quinta-feira (29/9) em seu discurso no Plenário do Senado. O parlamentar falou sobre a pesquisa da saúde dos magistrados trabalhistas, o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público e os 35 anos da entidade, completados no último dia 28 de setembro. Além disso, o senador saiu em defesa de melhores condições de trabalho para juízes e membros do MP.
“As entidades representativas dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público vem denunciando a falta de política institucional que garanta a segurança dos agentes políticos dotados do dever de promover e de realizar a justiça, fundamentais para a democracia e para todos os brasileiros”, destacou Paim, não deixando de citar que juízes e promotores são constantemente vítimas de atentados e execuções.
Em relação à saúde dos membros do Judiciário e do MP, o senador frisou a “imprescindibilidade de prevenir os agravos à saúde física e mental” destes agentes públicos. “Recente pesquisa realizada pela Anamatra, cujos resultados, pelas condições similares de trabalho e de estresse, podem ser extrapolados para os outros ramos do Judiciário e do Ministério Público, revela que esses profissionais têm apresentado percentual maior de adoecimento em comparação com o conjunto da sociedade, sendo extremamente elevadas as ocorrências de doenças físicas e psíquicas que os acometem”, revelou. “Urge, portanto, que se estruturem programas integrados de prevenção de males à saúde dos Membros do Judiciário e do Ministério Público e adequação de cobertura previdenciária”, completou Paim.
35 anos da Anamatra
Ao homenagear os 35 anos de existência da Anamatra, Paulo Paim lembrou que a Associação sempre apresenta iniciativas ao Congresso Nacional, em especial sobre a proposta do aviso prévio proporcional. “O aviso prévio proporcional que a Câmara enfim votou, depois de o Senado ter votado há vinte anos, só votou porque a Anamatra, mais ou menos há quatro anos, trouxe a nós um projeto que apresentamos aqui e que ficou circulando pelos escaninhos do Congresso. Nem o relator foi indicado, mas quando perceberam que esse projeto poderia ser base para que o Supremo decidisse que ia segurar a cada cinco anos mais um mês de aviso prévio, que ia dar um total de 180 dias, rapidamente a Câmara se movimentou e aprovou o aviso prévio de 90 dias; trinta dias mais três dias por ano”, explicou.
“Assim, quero festejar os 35 anos da Anamatra. E aí faço uma homenagem a todos os juízes, pelo seu trabalho em defesa de toda a nossa gente”, finalizou o senador.
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