O documento elaborado por grupo de trabalho da Anamatra com sugestões e críticas sobre o processo de construção de metas para a Justiça do Trabalho para os anos de 2012 e 2013 já foi entregue ao o coordenador nacional da Subcomissão de Metas para a Justiça do Trabalho, desembargador Osmair Couto, para encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega foi feita pelo presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, pelo vice-presidente, Paulo Schmidt e pelo coordenador do grupo e presidente da Amatra 8 (PA), Gabriel Velloso Filho.
O documento consolidado pela Anamatra, que recebeu sugestões das Amatras, ressalta preocupações do movimento associativo com a fixação de metas, como o fornecimento de condições adequadas de trabalho, a saúde física e mental de magistrados e servidores, a repartição adequada das verbas orçamentárias e a efetividade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.
Além de entregues à Subcomissão, as preocupações da Anamatra foram apresentadas durante a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), que tem como um de seus integrantes o coordenador da Subcomissão, desembargador Osmair Couto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT).
Na ocasião, Gabriel Velloso Filho, expôs a proposta da entidade e relatou a receptividade dos participantes. “O próprio coordenador do Coleprecor ressaltou que a concepção da democracia participativa deve permitir com que a Anamatra possa se manifestar na elaboração das metas para a Justiça do Trabalho”, relatou o magistrado. Segundo ele, o Coleprecor viu de forma positiva o interesse do movimento associativo no tema.
Nesta semana, a Subcomissão de metas reúne-se, com a participação da Anamatra, para discutir as metas com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Sobre o grupo e a Subcomissão
O grupo da Anamatra é coordenado pelo ex-diretor de Cidadania e Direitos Humanos da entidade e atual presidente da Amatra 8 (PA), Gabriel Velloso Filho. Também participam do grupo os juízes Reginaldo Melhado (Amatra 9/PR), Alessandro Tristão (Amatra 15/Campinas e Região), Manuel Veloso (Amatra 16/MA) e Ivan Tessaro (Amatra 23/MT).
A Subcomissão de Metas para a Justiça do Trabalho é coordenada pelo CNJ e formada por representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 8ª (PA), 13ª (PB), 14ª (RO), 16ª (MA) e 23ª (MT) Regiões.
