Tendo em vista a veiculação de notícias recentemente acerca da possível saída da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF), a Anamatra volta ao tema da importância das causas sociais no contexto brasileiro e defende a indicação de um magistrado da Justiça do Trabalho para compor aquela Corte.

A entidade que representa os juízes do Trabalho brasileiros resgata e vai reiterar pleito já formalizado à Presidência da República, em 2008, quando do envio do ofício ao então presidente Lula mostrando que o elevado número de demandas trabalhistas no STF - dados de 2009 apontam para um total de 14.577 processos em matéria trabalhista, o que representa quase 23% dos processos recebidos na Suprema Corte -, mais do que justificaria a indicação.

“Os números revelam a importância do Direito do Trabalho no contexto dos diversos ramos do direito brasileiro e reclama dos atores sociais, bem como do próprio Poder Judiciário, o reconhecimento da exata medida do que ele representa para a sociedade brasileira”, afirma o documento.

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, “é crescente a importância do STF na consolidação dos direitos humanos, que encontram nos direitos sociais e trabalhistas uma de suas expressões mais concretas, em especial na valorização do trabalho humano como forma de superação das iniqüidades sociais”.

Ao comentar a necessidade de uma maior presença da magistratura do Trabalho no Supremo, o presidente da Anamatra fez questão de celebrar a carreira vitoriosa da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ocupar uma vaga na Corte Suprema. “A ministra Ellen rompeu uma barreira ao ocupar com brilhantismo uma posição no STF, inclusive exercendo a presidência da Corte”, destacou.