A Amatra 18 (GO) e o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realizam, de 18 a 20 de agosto, o 17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O evento acontece no Castro’s Park Hotel, em Goiânia.
Mais informações pelo telefone (62)3215-2076.
Confira abaixo a programação do Congresso.
DIA 18 DE AGOSTO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)
8h00 Entrega de credenciais
9h Solenidade de Abertura
ANA PAULA DE GUADALUPE ROCHA - Presidenta do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT)
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO - Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA-18)
10h30min – DUMPING SOCIAL E JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO - Desembargador Federal do Trabalho Aposentado. Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Presidente de Honra da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
12h00 - INTERVALO
14h00 – ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO ELETRÔNICO
JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR - Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III (Madri, Espanha).
15h15min – SÚMULA 331 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO - Procurador Regional do Trabalho – 15ª Região. Doutor pela PUC/SP. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União.
16h30min - INTERVALO
16h45min – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO
ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA - Desembargador Federal do Trabalho da 3ª Região. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
8h30min – ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE - Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 17ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos (UFES). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP).
9h45min – DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À IMUNIDADE PROCESSUAL: NOVAS DEMANDAS DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
PALESTRANTE: FABIANO COELHO DE SOUZA - Juiz do Trabalho da 18ª Região. Mestrando em Direito pela PUC/GO. Doutorando em Direito Social pela UCLM.
DEBATEDOR: JORGE JUNGMANN NETO - Advogado. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/GO. Conselheiro da OAB/GO.
11h00 - CONSCIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR - Juiz do Trabalho e Professor da Faculdade de Direito do USP.
12h15min – INTERVALO
14h15min - OS TRABALHADORES AVULSOS E A LEI 12.023/2009: UMA NOVA DIGNIDADE PROFISSIONAL AOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS
GELSON DE AZEVEDO - Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho
15h30min – PAINEL: DIREITO SINDICAL
OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO
DANIELA MURADAS - Mestre e Doutora em Direito pela UFMG. Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UFMG. Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e IED da UFMG. Advogada.
A CRISE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO CENÁRIO DAS NOVAS MORFOLOGIAS DO TRABALHO
NOEMIA PORTO - Juíza do Trabalho da 10ª Região. Presidenta da AMATRA-10. Mestre e Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NA ALEMANHA
MANUEL CAMPOS - Coordenador de Redes Sindicais da FITIM (Federação Internacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na América Latina
DIA 20 DE AGOSTO DE 2011 (SÁBADO)
09h30min – RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO RISCO DA ATIVIDADE
NEY STANY MORAIS MARANHÃO - Juiz Federal do Trabalho da 8ª Região. Mestre em Direito Civil pela UFPA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Università di Roma - La Sapienza. Professor do Curso de Direito da UFPA. Professor Colaborador da Escola Judicial do TRT da 8ª Região.
10h45min – O ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL E A CLT
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
12h00min SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
