O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, participou do Seminário Nacional Poder Judiciário e Segurança Nacional, realizado nesta segunda-feira (25/07) em Maceió (AL). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
Renato Sant’Anna participou de painel que abordou a segurança institucional dos magistrados. Sobre o tema, o presidente da Anamatra falou dos detalhes do processo trabalhistas e em que estes pormenores podem afetar na segurança institucional. “O conflito trabalhista é um dos mais penosos, dos mais intensos. O nível de animosidade entre patrão e empregado às vezes supera a tensão de uma ação criminal”, observou. Para o magistrado, o juiz do Trabalho também está sujeito a enfrentar ameaças no exercício de suas funções e de se deparar com a ação de organizações criminosas.
Ao final de sua participação, o presidente da Anamatra voltou ao tema da competência penal dos juízes do Trabalho, ressaltando que as lides de natureza criminal no entorno do processo do trabalho devem ser decididas pela Justiça do Trabalho. “Vamos trabalhar com a AMB e a Ajufe na construção de uma divisão de competência que sirva melhor ao jurisdicionado”, destacou Renato Sant’Anna.
Também participaram do painel o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, e o desembargador Fernando Cavalcante, que representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O painel foi mediado pelo conselheiro do CNJ Ives Gandra Martins Filho.
*Com informações e fotos do TJ-AL