O presidente e o vice-presidente da Anamatra, respectivamente, Renato Henry Sant’Anna e Paulo Schmidt, receberam na manhã de hoje (14/7) visita dos magistrados espanhóis Félix Vilas e Carlos Uribe, do Conselho Geral do Poder Judiciário, órgão espanhol com função organizadora e instrumental, destinado a garantir a independência do Poder Judiciário na Espanha. A visita também contou com a presença dos juízes José Eduardo Chaves Júnior (Amatra 3/MG), juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, e Tárcio Vidotti (Amatra 15/Campinas e Região).
Durante a visita à sede da entidade, os magistrados falaram sobre a importância da Justiça do Trabalho nos dois países. “É bom que haja uma justiça especializada que se dedique ao mundo do trabalho, porque os conflitos são diferentes, sobretudo porque as partes não são iguais. Há sempre uma que tem mais poder”, ressaltou Félix Vilas. Na Espanha, há uma jurisdição especializada, porém todos os magistrados fazem parte de uma única carreira, podendo trocar de ramo.
Vilas e Uribe também ressaltaram a importância do conhecimento dos direitos por parte dos trabalhadores o que, segundo eles, funciona bem na Espanha, onde existem sindicatos e organizações de trabalhadores fortes. “Os direitos básicos e fundamentais do trabalho são conhecidos pelos trabalhadores espanhóis”, disse Carlos Uribe. O magistrado explicou que isso se deve também pela participação do próprio governo espanhol, que promove ações nesse sentido. “Há inclusive uma preocupação com o esclarecimento dos direitos políticos do cidadão”, disse.
O movimento associativo foi outro assunto abordado pelos magistrados, que afirmaram que, assim como ocorre com a Anamatra, há uma preocupação das entidades com as prerrogativas, mas também com questões sociais. “Parte dos membros do Conselho Geral do Poder Judiciário se elegem pelo Parlamento, por indicação das associações”, disse Vilas. Segundo o magistrado, as associações são respeitadas no país e chamadas a opinar publicamente sobre diversos assuntos. “Sempre que há uma injustiça, as associações são ouvidas”, ressaltou. “O movimento associativo é o que temos para defender os interesses que nos afetam”, completou Uribe. Ele explicou que, assim como no Brasil, os magistrados não podem se organizar em sindicatos, tampouco participar da vida política.
Intercâmbio. Vilas e Uribe estão no Brasil para discutir e trocar informações e experiência sobre a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no Brasil e na Espanha. Com esse objetivo, o Conselho Geral do Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho promoveram esta semana em Brasília o “Seminário com Magistrados do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha sobre formação de Membros”. A programação do evento contou com palestras sobre a estrutura do Poder Judiciário Espanhol e o Direito do Trabalho na Espanha.
