Analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores dentro do quadro da teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais, de modo especial no que concerne a sua eficácia e efetividade. Esse é objetivo da obra lançada pelo juiz Rubens Clamer Júnior, titular da Vara de Frederico WestPhalen, no Rio Grande do Sul.

Entre os assuntos abordados pelo autor destaca-se capítulo específico que trata da eficácia do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, assunto recentemente apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cuja proposta legislativa em tramitação no Senado Federal teve anteprojeto elaborado pela Anamatra.

“O trabalho merece ser levado a sério, pois se inscreve justamente no rol das publicações que buscam estabelecer um diálogo profícuo entre a teoria geral dos direitos fundamentais e da eficácia das normas constitucionais que os consagram com o universo dos direitos dos trabalhadores, os quais, mais do que nunca, estão a exigir um tratamento constitucionalmente adequado”, afirma o magistrado.

A obra “Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores” pode ser adquirida nas principais livrarias jurídicas do país ou pelo site da editora LTr.