Diversos magistrados do Trabalho brasileiros, que estão em Genebra para a 100ª Conferência Internacional da OIT, participaram nesta sexta-feira (19/6) das atividades que marcaram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho em todo o mundo.

O secretário-geral da Anamatra, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, participou do evento juntamente com a  coordenadora nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), Eliete Telles, a juíza Rosemeire Fernandes (Amatra 5/BA), integrante da Comissão Nacional do TJC, e o juiz André Villela, presidente da Amatra 1 (RJ).

Diversas crianças da Escola Dante Alighieri, de Turin (Itália), fizeram uma apresentação musical no início das comemorações e receberam exemplares da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, publicação que a Anamatra lançou hoje (13/6) na Conferência.

Crianças em Trabalhos Perigosos. A data marcou em Genebra um pedido da OIT para que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. Segundo o relatório, divulgado por ocasião do Dia Mundial, a o número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.

Para o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Marcos Fava, a prioridade da OIT em combater o trabalho infantil, como uma das piores formas de exploração do homem, deve ser absorvida por toda a sociedade, quer para a proteção das crianças de hoje, quer para a formação de melhores cidadãos para o mercado de trabalho no futuro. “O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania desenvolve relevante papel social na educação de crianças e jovens em relação aos direitos cidadãos do trabalho. Os juízes, como agentes de transformação social, devem integrar-se cada vez mais a esta luta!”, conclamou o magistrado.

O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.

O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.

A OIT faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabeleçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil.

A conclusão do relatório é que embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho para todos os trabalhadores, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade.Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar.

Até agora, 173 dos 183 Estados-membros da OIT, entre eles o Brasil, se comprometaram a combater a prática do trabalho perigoso para crianças como uma “questão urgente”, ao ratificarem a Convenção nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.