Rio: diretores e Professores participam do Seminário de Formação do TJC

Atividades aconteceram nos últimos dias 26 e 27 de maio

O Seminário de Formação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) reuniu cerca de 30 pessoas, entre professores e diretores de escolas públicas do Estado do Rio. O objetivo do evento, que aconteceu nos dias 26 e 27 de maio, foi qualificar a equipe de docentes que ficará responsável pelas atividades do Programa, por meio da transmissão de conhecimentos básicos do Direito do Trabalho.

No primeiro dia, após a apresentação do TJC, feita pela coordenadora regional do Programa, juíza Rosilda Rocha, a psicanalista Flávia Brasil discorreu sobre Bullying, fenômeno que vem tomando, cada vez mais, espaço, não só na mídia, mas também nas rodas de profissionais da área de educação. 

Diante da vivência diária dessa problemática nas escolas, o assunto suscitou farto debate, com participação ativa dos professores que, inclusive, levantaram a questão da violência sofrida por eles, exemplificando casos de docentes que são ameaçados de morte ou agredidos em sala de aula.    

Em outro momento, o procurador-chefe do MPT/RJ, José Antônio Vieira de Freitas Filho, trouxe para discussão temas como trabalho escravo, trabalho infantil e discriminação nas relações de trabalho, além de explicar a atuação do Ministério Público do Trabalho, no que diz respeito a essas questões.

O tema Contratos de Trabalho também foi exposto, este pela juíza Rosilda Lacerda, assim como a regulação da jornada de trabalho, quando o juiz Jorge Ramos abordou os direitos relacionados a férias, hora extra, repouso e outros. 

Para fechar o dia de atividades, o juiz Fábio Gomes explicou sobre os Direitos Fundamentais, apresentando situações reais e fictícias que representam casos de violação de Direitos.

Na sexta-feira (27), movimento sindical, extinção do contrato de trabalho e contratos especiais foram os assuntos abordados pelas juízas Rosilda Rocha e Cláudia Márcia. Mais uma vez, diretores e professores das escolas públicas selecionadas para desenvolverem o Programa, puderam esclarecer dúvidas e participar de debates com as magistradas.

Neste ano, quinze escolas farão a inserção do TJC em sala de aula, incluindo instituições da capital e do interior. Em Itaperuna, por exemplo, três colégios estaduais desenvolverão atividades: Lions Clube, Luiz Ferraz e Dez de Maio.

Diretores e Professores aprovam o Programa

A diretora Sônia Marina Tinoco, representante do C.E. Luiz Ferraz, destacou a importância de se levar o conhecimento sobre Direito do Trabalho aos alunos, uma vez que muitos já se encontram inseridos no mercado de trabalho. “Esses estudantes precisam deste tipo de orientação e, para isso, desenvolveremos as atividades dentro da proposta de transversalidade”, disse ela.

Professor do C.E. Dez de maio, Uenes Macêdo ressaltou que alguns alunos buscam informações de cunho trabalhista, com a equipe de docentes, e que, participando do Programa, será uma oportunidade de direcionar estes jovens, ensinando-lhes conceitos fundamentais para o cotidiano de trabalho vivido por eles.

O município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, também foi incluído no cronograma do TJC. Assim, representando o CIEP 412 – Doutor Zerbini, participaram do seminário a coordenadora pedagógica, Lídia Cristina, e o professor de Educação Física, Ivan Carlos.

“Essa parceria contribuirá muito com os estudantes, pois noções de direitos trabalhistas e de cidadania precisam ser transmitidas àqueles que trabalham e aos que ainda ingressarão no mercado de trabalho. Eles trazem suas dúvidas, mas, nem sempre, a escola consegue esclarecê-las”, afirmou Lídia.

A partir de agora, será distribuída a Cartilha do Trabalhador, ferramenta de apoio essencial no desenvolvimento das atividades, e cada escola escolherá a metodologia e as disciplinas que abarcarão o projeto.

Também estiveram presentes, na ocasião da abertura do Seminário, parceiros da Amatra1 no desenvolvimento dos trabalhos, como a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), Maria Christina Rodrigues Menezes, o assessor especial da Setrab, Antônio Aziz Filho, e a representante da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Jussara Greenhalgh.

 

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