O segundo painel do “Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos – A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania”, que acontece até hoje (18/05) no Rio de Janeiro, falou sobre o papel da sociedade civil no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Presidido pela juíza Andréa Nocchi, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, o painel teve como debatedoras a pedagoga Tiana Maria Sento-Sé, representante do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e Isa Maria de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FNPETI).
Tiana mostrou aos participantes do seminário como os movimentos sociais em prol da infância e juventude surgiram e estabeleceram-se ao longo das últimas décadas no Brasil. Além disso, a pedagoga destacou que é preciso ir além do ativismo e definir exatamente qual o papel de cada segmento da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de meninos e meninas país afora.
Segundo a pedagoga, o testemunho que deixa é de que cuida dos jovens para melhorar o mundo para seus filhos e netos. Tiana finalizou sua explanação com um trecho de uma música feito pelas próprias crianças que assiste. “Se o mundo é bom para as crianças, o mundo é bom prá todo mundo”.
Estratégia. Já Isa Maria de Oliveira destacou que a mobilização social é a principal estratégia da sociedade civil para o enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. “O movimento social contribuiu para dar visibilidade ao fenômeno da exploração sexual, da exploração do trabalho infantil e de outras formas de violência contra os jovens”, justificou.
Entretanto, atualmente os movimentos sociais trouxeram para si grandes responsabilidades na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, segundo a representante do FNPETI. “A sociedade civil precisa monitorar a execução dos planos, das políticas públicas, programas e seus resultados”. “Temos que advogar pela prioridade das crianças e adolescentes nas políticas públicas, no orçamento, no Parlamento e na Justiça”, completou.
“É urgente que o movimento social em defesa dos direitos da criança e adolescente retome a sua atuação política, rompa com a estagnação e proponha ao Estado um projeto político para a infância, a partir de um contexto político mais amplo de garantia do direito à vida, desenvolvimento, participação e proteção”, finalizou Isa.