A trabalhadora doméstica Andrelina Silva Santos, 27, acordou com bastante disposição neste domingo (17/04). Moradora do bairro da Boca do Rio, em Salvador, ela deslocou-se até o Parque Costa Azul para obter orientações sobre seus direitos trabalhistas, já que está grávida e precisará tirar licença maternidade. Ela pôde se informar no estande da Amatra 5 (BA) e do TRT-5 montado no parque Costa Azul.
A ação faz parte do evento de encerramento da II Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, que conta com o apoio da Amatra 5 e do TRT-5, entre outros parceiros que integram o Comitê Gestor da Agenda Bahia de Trabalho Decente. A programação, que teve início no dia 14, contou com uma série de palestras e seminários voltados para direitos e deveres dos trabalhadores domésticos. Em 27 de abril, é celebrado, no Brasil, o Dia do Trabalhador Doméstico.
Andrelina elogiou a iniciativa, já que, no seu dia-a-dia, não teria tempo disponível para obter mais informações sobre os seus direitos e deveres “Estava preocupada, pois não tenho carteira assinada e tenho ainda uma filha de sete anos para sustentar. Esse serviço aqui facilita muito a vida da gente. Inclusive, obtive mais informação do que eu esperava. E recomendo que todos façam o mesmo. Informem-se sobre seus direitos e deveres”, disse.
Juizes e servidores do Tribunal, todos voluntários, dedicaram a tarde deste domingo para atender à população. Gilber Lima, vice-presidente da Amatra 5, ressaltou a importância da iniciativa, para aproximar o cidadão do poder judiciário. “A justiça sai do isolamento e vai até a população”, afirmou.
O servidor do TRT-5, Orlando Cezar Araújo, apontou como principal motivação para atuar como voluntário durante a ação o fato de poder contribuir para esclarecer dúvidas à população, mas fora do ambiente do Tribunal. “É uma forma de mostrar que a Justiça é acessível para todos. Ações como essa facilitam o diálogo entre o poder judiciário e o cidadão”, pontuou.
A servidora Eliane Lomi, da 14ª Vara, também dedicou o domingo para informar à população sobre questões relacionadas ao direito do trabalho. Para ela, a maior recompensa é ver o trabalhador sair satisfeito com as informações recebidas. “É gratificante observar que estamos contribuindo para que as pessoas saibam como agir para reclamar os seus direitos”, comentou.
José Ricardo, servidor da 33ª Vara, que integrou o grupo de voluntários para atender à população, acha que a iniciativa vai provocar o cidadão a procurar, cada vez mais, conhecer os seus direitos. “Vir até a população é mostrar que a justiça está ao alcance de todos e que os trabalhadores devem procurá-la para lutar pelos seus direitos”, afirmou.
Já a juíza Ana Claudia Scavuzzi, diretora de prerrogativas da Amatra 5 e conselheira da Escola Judicial, afirmou que se trata de um exemplo de cidadania. “É uma forma de facilitarmos a vida do cidadão, nos aproximando dele, mostrando todos os serviços e orientando sobre os seus direitos e deveres”, disse.
A juíza Rosemeire Fernandes, titular da Vara de Itapetinga, destacou que uma das preocupações do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) é justamente fazer essa aproximação entre a população e os magistrados, atuando junto a escolas e capacitando professores com informações sobre direito do trabalho. “É uma forma de provocar a população, de forma que ela corra atrás do seus direitos e cumpra os seus deveres”, afirmou a juíza, que integra a comissão nacional do TJC, idealizado pela Anamatra e executado, na Bahia, pela Amatra 5, em parceria com o TRT 5 e outras entidades.
A presidente do Sindoméstico (Sindicato de Trabalhadoras Domésticas), Cleuza de Jesus, elogiou a prestação de serviços oferecida pelos magistrados. “Essa iniciativa facilitou a vida de muitas trabalhadoras domésticas, que tinham pouco tempo para ir à Justiça. Elas agora estão cientes dos seus direitos e deveres”, comentou Cleuza.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, visitou o estante da Amatra 5 e do TRT5 neste domingo. Para ele, a presença de juízes voluntários no local mostra a população o interesse do magistrado em atendê-los e orientá-los sobre seus direitos. “A adesão do TRT5 a essa ação deu um fôlego ainda maior a um trabalho que já era executado com plena competência pela Amatra 5. Todos aqui estão compromissados com a causa da valorização do trabalho”, afirmou o secretário.
Acordo de Cooperação Técnica
No último dia 15, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre a Amatra 5 e o TRT5, de forma que o Tribunal estará atuando com ainda mais força no processo de disseminação dos direitos do trabalho ao cidadão por meio do TJC. O documento foi assinado pela presidente da Amatra 5, juíza Viviane Leite, e pela vice-presidente do TRT5, Maria Adna Aguiar, na ocasião representando a presidente do Tribunal, Ana Lúcia Bezerra, no auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Oliveira, no bairro Comércio, em Salvador.
A diretora da Amatra 5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, destacou que a assinatura do acordo representa uma ratificação da cooperação já existente entre a associação e o Tribunal, envolvendo o TJC.
Na ocasião, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaide Miranda, proferiu uma palestra sobre direitos e deveres dos trabalhadores domésticos. A ministra, que orgulhosamente falou de sua trajetória, na qual atuou também como trabalhadora doméstica, destacou a importância social da categoria.
Nesse aspecto, ela ressaltou que é fundamental o reconhecimento e a valorização da profissão por parte da própria sociedade. De acordo com a ministra, a aproximação da Justiça ao cidadão desempenha papel essencial para que os direitos desses trabalhadores sejam disseminados.
