Cerca de 120 professores, diretores e coordenadores de escolas públicas do Ceará irão receber noções básicas de direito, ética e cidadania na quarta-feira e quinta-feira próximas, dias 2 e 3 de março, a partir das 13h, no hotel Brasil Tropical, em Fortaleza (CE). A ação faz parte do I Seminário de capacitação de multiplicadores, que será realizado juntamente com o lançamento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no Ceará. O Programa é uma ação solidária de iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), em parceria com suas associações estaduais, pela qual Juízes, Advogados, Promotores, Professores de Direito, Servidores do Judiciário, semeiam noções de direito, ética e cidadania, dentre outros temas, nas escolas públicas de diversos Estados e Municípios do país.
No Ceará, os dirigentes das escolas serão treinados por meio do Seminário para repassar aos seus alunos o conhecimento adquirido no evento, em áreas como direito do trabalho, direitos fundamentais e o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras. Essa será a primeira etapa da campanha.
Na próxima etapa, a se realizar ainda no primeiro semestre, a proposta é que os juízes do trabalho e demais voluntários visitem as escolas selecionadas para dirimir dúvidas dos alunos. Na terceira fase, os alunos irão visitar áreas do Sistema de Justiça, como o Fórum e o Tribunal Regional do Trabalho. O projeto se encerra com a apresentação de trabalhos sobre o conteúdo ensinado e a escolha dos melhores alunos, que serão premiados.
De acordo com a coordenadora do projeto no Ceará, a juíza do trabalho Kelly Porto, a expectativa é que mais de três mil alunos sejam beneficiados com o Programa este ano. “Nossa intenção é aumentar ainda mais o número de alunos envolvidos nos próximos anos. Esse ano é apenas o projeto piloto. Queremos aumentar não só o raio de atuação, mas também o número de operadores do direito envolvidos no Ceará, como juízes, promotores, defensores públicos, procuradores federais e universidades”, ressalta.
Para divulgar esses noções de direito, os operadores de direito - todos voluntários do projeto - promovem palestras nas escolas, distribuem cartilhas, promovem visitas ao Fórum,dentre outras ações. Segundo a magistrada, foram escolhidas seis escolas profissionalizantes de Fortaleza para o lançamento do projeto piloto, utilizando o critério regional.
Segundo Kelly Porto, ainda há muito desconhecimento da população não só dos direitos trabalhistas, mas do funcionamento da Justiça como um todo e até dos direitos fundamentais, daí a importância do projeto ser inserido nas escolas profissionalizantes, para que essa mão de obra que se forma tenha uma melhor noção de seus direitos.
