Promover uma intensa troca de experiências entre magistrados brasileiros, portugueses e espanhóis. Com esse objetivo, a Anamatra realiza, de 14 a 18 de março, em Lisboa (Portugal), a 6ª edição de seu Congresso Internacional. Durante os cinco dias, cerca de 150 juízes do Trabalho conhecerão um pouco mais sobre Portugal e seu Poder Judiciário, com palestras e conferências de renomados juristas, estudiosos do Direito do Trabalho e presidentes das cortes portuguesa e espanhola.

A abertura do evento acontece na manhã do dia 14, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com conferência do ministro brasileiro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre o Estado Constitucional e os direitos fundamentais. No mesmo dia, o jurisconsulto português Jorge Miranda ministra conferência sobre os 35 anos da constituição portuguesa.

O jurista francês Antoine Garapon é outro convidado do Congresso. Ele fará intervenção sobre Direito do Trabalho e Direito Fundamental. Já a relação da crise europeia com o Direito do Trabalho será o assunto abordado por Pedro Romano Martinez, presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.

Painéis
O 6º Congresso Internacional também trará painéis para debater temas de interesse de profissionais do Direito brasileiros, portugueses e espanhóis. “Processo e efetividade” será o primeiro painel do evento, que contará com a participação do professor e advogado especialista em Direito do Trabalho de Portugal Pedro Madeira de Brito, e do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa António Abrantes Geraldes.

O segundo painel do Congresso abordará o tema “Recrutamento e formação de juízes”, com a participação do jurista francês Denis Salas e do juiz desembargador Alexandre Baptista Coelho, coordenador do Departamento de Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciais de Lisboa. A organização Judiciária portuguesa também será discutida no evento, em painel integrado pelo juiz desembargador português Joel Timóteo Pereira e Luis Miguel Ferreira Azevedo Mendes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra.

No último dia de evento, o Supremo Tribunal de Justiça (SJT) português sediará a discussão sobre “Poder Judiciário e Relações Sociais: uma avaliação crítica”, em painel com a participação do professor português Antonio Casimiro Ferreira e o catedrático espanhol Juan Ramón Capella.  No encerramento, o juiz-conselheiro Luís António Noronha Nascimento, presidente do SJT, falará sobre o funcionamento do órgão em Portugal. Além disso, a presidenta do Tribunal Constitucional Espanhol, Maria Emília Baamonde, dará detalhes sobre a Corte Constitucional Espanhola.

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