A Anamatra firmou hoje (15/3), dentro da programação do 6º Congresso Internacional que a entidade promove até esta sexta em Portugal, convênio cultural como Instituto de Direito do Trabalho (IDT) da Faculdade de Lisboa. “O objetivo é proporcionar aos colegas juízes do Trabalho brasileiros a regular oportunidade de aqui desenvolverem estudos e pesquisas que certamente contribuirão para aproximar ainda mais Brasil e Portugal”, explicou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves.
O convênio prevê a participação de juízes do Trabalho brasileiros na pós- graduação anual que o IDT promove, com isenção de matrícula e mensalidade. A doação de publicações brasileiras sobre Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e a CLT comentada ao Instituto é outro dispositivo firmado pelas duas instituições, que prevê o constante intercâmbio jurídico entre Brasil e Portugal, nos termos das possibilidades da Anamatra e do Instituto.
Após a assinatura do convênio entre as duas instituições e o encerramento das atividades do Congresso nas dependências da Universidade de Lisboa, o presidente do IDT, professor doutor Pedro António Martinez, falou da importância da realização do Congresso Internacional da Anamatra em Portugal.
“Estamos vivendo um período de crise global que atinge os aspectos sociais e que pode ser sentida principalmente na estabilidade do emprego e na ameaça aos direitos dos trabalhadores”, disse Martinez. “Aqui se debateu com grande amplitude todas essas questões que vêm da economia e da política para dentro da legislação. Atribuímos para esse evento uma elevada importância científica”, afirmou, ao comentar sobre os debates das doutrinas brasileira e portuguesa, realizados durante dois dias nas dependências do IDT.
*Os detalhes sobre o convênio entre a Anamatra e o IDT serão divulgados em breve na área “Cursos e Eventos” do site da entidade.
