Embargos de Declaração no Processo do Trabalho é o nome da obra coletiva que está sendo lançada pela editora LTr, e que tem como um dos autores, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Vitor Salino de Moura Essa.

Segundo o autor, a obra traz uma nova abordagem sobre o assunto. “Destacamos a origem histórica, normatividade, positivação, conceito, etc, mas também aspectos polêmicos como os atos e provimentos que são efetivamente embargáveis, o problema das decisões interlocutórias, ED contra decisões monocráticas de tribunais, o caso das certidões (ROPS), os efeitos, o significado do contraditório em matéria de ED, o pré-questionamento, e assim por diante. Certamente um dos institutos mais utilizados no direito processual e um dos menos teorizados”, explica Vitor Salino.

Clique aqui para comprar e saber mais a respeito da obra.