O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, diretores da entidade, integrantes do Conselho de Representantes e juízes do Trabalho de diversas Regiões do país prestigiaram a abertura do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável, evento que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove hoje (12/8) e amanhã (13/8) sob a coordenação do ministro Lélio Bentes. A Anamatra é uma das entidades apoiadoras.

 

A solenidade de abertura realizada pelo presidente do TST, ministro Moura França, contou com a presença de representantes dos trabalhadores, do Judiciário, do Ministério Público e do governo Federal. Pela Organização Internacional do Trabalho discursou na solenidade a diretora do departamento de normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, que ontem esteve na sede da Anamatra.

 

Em sua intervenção, a diretora de normas destacou os protocolos de cooperação firmados esta semana com a Anamatra (clique aqui para ler a matéria) e também com o Ministério Público do Trabalho. “Os protocolos garantem que todos os atores judiciais no Brasil trabalharão em parceria com a OIT para promover os direitos trabalhistas no país”. Para Cleopatra, a expectativa é que esses atores possam trabalhar em consonância com as normas internacionais da OIT. “E que esses instrumentos possam ser implementados, efetivamente, no direito interno brasileiro”, conclamou.

 

A sua experiência conhecendo um pouco da Justiça do Trabalho e do movimento associativo no Brasil também foi lembrada por Cleopatra em sua manifestação. Segundo ela, o Brasil tem “instituições ímpares e inovadoras”, cujas práticas ela espera que “sejam uma inspiração para que outros países possam ver que os direitos trabalhistas são tratados no país no nível que merecem”. 

 

 

Ainda durante a solenidade de abertura, o jurista Arnaldo Lopes Süssekind foi a personalidade homenageada. O vice-presidente do TST, João Oreste Dalazen, fez o discurso para celebrar a trajetória de Süssekind. “Ele é uma das personalidades que lutou pela dignidade do trabalho no Brasil”, disse o ministro, ao ressaltar que o homenageado exibe uma trajetória retilínea e admirável de homem público.

 

Süssekind iniciou  sua carreira com apenas 24 anos, integrou a comissão que elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de ter participado de momentos históricos marcantes para o Direito do Trabalho e ter assumido postos importantes, como ministro do Trabalho e Previdência Social e ministro do TST.

 

 

“A contribuição da Comissão de Peritos da OIT para a Efetividade dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho” foi o tema da conferência de abertura proferida membro da comissão de peritos da OIT, professor titular da universidade de Buenos Aires Mário Ackerman. Ao traçar um panorama da história da organização internacional, Mário Ackerman relatou como foi a criação da comissão de peritos, como é feito o controle do cumprimento das normas e como se dá a escolha desses peritos.

 

Em seguida foi realizado o painel “A convenção nº 158 da OIT e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária”.Amanhã (13/8), às 14h, o presidente da Anamatra, Luciano Athayde, fará palestra sobre “O Papel da Magistratura do trabalho Brasileira no Combate ao trabalho Infantil e ao Trabalho Forçado”.