O juiz do Trabalho Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior da 4ª Região (RS) lançou o livro “A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores”. A obra do magistrado dedica-se ao estudo da eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores; proibição de retrocesso social; aviso-prévio proporcional; direito de greve dos servidores públicos; normas coletivas de trabalho; prisão civil do depositário infiel –  Pacto de São José da Costa Rica.

 

Conforme resumo da obra escrito pelo professor Ingo Wolfgang Sarlet, “o autor, somando uma pesquisa séria com sua experiência profissional como magistrado trabalhista, soube bem apresentar os contornos gerais do tema, sem deixar de adentrar, à luz de exemplos altamente polêmicos e de inquestionável atualidade e relevância (como dá conta o caso do direito de greve do servidor público, do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, entre outros), em questões de ordem prática e que demonstram justamente a necessidade de um diálogo mais afinado entre teoria e prática”.

A publicação pode ser encontrada nas principais livrarias jurídicas do país ou pelo site da editora: www.ltreditora.com.br