O ex-secretário da Reforma do Judiciário Rogério Favreto, que exerceu a função até ontem (13/7) no Ministério da Justiça, esteve nesta terça-feira na Anamatra para uma visita de cortesia. Na ocasião, Favreto foi recebido pelo presidente da entidade, Luciano Athayde Chaves.

 

Durante o encontro, o presidente da Anamatra destacou o trabalho realizado por Favreto durante a sua gestão à frente da Secretaria, em especial na elaboração dos anteprojetos e projetos de lei constantes do chamado Pacto Republicano, cuja segunda edição foi assinada pelos três poderes da República no ano passado.

 

“O trabalho desenvolvido pelo secretário durante esses três anos foi de extrema importância para o Judiciário, pois deu continuidade às reformas legais, promovendo políticas públicas voltadas à democratização da Justiça”, afirmou Luciano Athayde, ao destacar, em especial, os anteprojetos que agilizam a prestação jurisdicional, a partir da redução de recursos, atos processuais e medidas protelatórias.

 

O magistrado também destacou a importância que foi dada por Favreto à Comissão de Alto nível, criada pelo Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria, para debater e elaborar propostas que auxiliem o Governo Federal a aprimorar e modernizar a legislação material e processual do trabalho.

Favreto é procurador de carreira, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-graduado em Direito Político. Antes de assumir a Secretaria da Reforma do Judiciário, em março de 2007, atuou na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O ex-secretário também já foi consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.