A quarta edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho (CIDT), realizado pela Amatra 21 (RN), com o  apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, encerra hoje (19/5) seu período de inscrições. O processo pode ser feito no site http://cidtnatal2010.com.br/inscricao, ao preço de R$ 75 para estudantes e R$ 120 para profissionais. Os demais interessados que não se inscreverem até hoje poderão fazê-lo durante o evento, ao custo de R$ 150 para profissionais e R$ 95 para estudantes.
 
O Congresso Internacional trará ao público natalense uma proposta multidisciplinar para analisar os reflexos e conseqüências da crise econômica mundial vivenciada nos anos de 2008 e 2009. Tendo como tema central “A ordem econômica e a crise das relações sociais”, o 4º CIDT tem por intuito apreciar esses efeitos não só em seu aspecto jurídico, mas lançando um olhar sobre as repercussões nas relações sociais contemporâneas advindas do fenômeno trabalho. As discussões terão lugar no Sehrs Natal Grand Hotel, nos dias 26 a 28 de maio.

 
Palestrantes - O IV CIDT traz entre seus palestrantes nomes como o de Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Entre as personalidades do mundo jurídico, a comissão científica do evento convidou os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes e Luiz Philippe de Melo Filho.

 A presença internacional se traduz por meio do jurista espanhol Manuel Carlos Palomeque (professor da Universidade de Salamanca), do jurista português Antônio Avelã (professor da Universidade de Coimbra) e do magistrado argentino Mario Elffman (professor da universidade de Buenos Aires). Também convidado o advogado e psiquiatra Agostinho Ramalho Marques Neto, além de juízes do trabalho e procuradores de diversas regiões.

 

- 20h – “A Cidadania e o Lugar do Juiz no Mundo Civilizado” –
Palestrante: Prof. Agostinho Ramalho (Advogado e Psiquiatra)

 

- 08h30 – “A Crise Econômica e Direito do Trabalho”
Palestrante: Carlos Palomeque (Professor da Universidade de Salamanca - Espanha)
 
- 09h30 – Painel – “Sindicato e Negociação Coletiva”
Painelistas: Hugo Melo (Juiz do Trabalho da 6ª Região) e José Silvestre (Coordenador de Relações Sindicais do DIEESE)
 
- 10h30 – “A Ordem Econômica e a Crise nas Relações Sociais”
Palestrante: Márcio Pochmann (Presidente do IPEA)
 
- 14h – “Repercussões Previdenciárias das Decisões da Justiça do Trabalho”
Palestrante: Carlos Alberto Pereira de Castro (Juiz do Trabalho da 12ª Região)
 
- 15h – Painel – “Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção”
Painelistas: Edwar Abreu Gonçalves (Juiz do Trabalho da 21ª Região) e Juan Pablo Couto de Carvalho (Procurador Federal da AGU)
 
- 16h –“Crise econômica e Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, 1988-2009”
Palestrante: Cássio Casagrande (Procurador do Trabalho da 1ª Região)

 

- 08h30 – “Dispensas patronais: limites constitucionais e legais em visão pós-positivista (planos individual e coletivo)”
Palestrante: Guilherme Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região)
 
- 09h30 – “Negociação Coletiva”
Palestrante: Ministro Lélio Bentes (TST)
 
- 10h30 – “A Terceirização e o TST”
Palestrante: Ministro Luis Phillipe (TST)
 
- 14h – Painel – “A Efetividade dos Direitos Sociais” – 
Painelista: Hamilton Vieira Sobrinho e Hermann Hackradt (Juízes do Trabalho da 21ª Região)
 
- 15h – “As Perspectivas dos Direitos Sociais Diante das Novas Transformações da Economia”
Palestrante: Antônio Avelã (Professor da Universidade de Coimbra - Portugal)
 
- 16h – “Direito ao Acesso ao Emprego e a Responsabilidade Pré-contratual”
Palestrante: Mario Elffman (Juiz do Trabalho e Professor da Universidade de Buenos Aires – Argentina)