O diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, e diversos juízes do Trabalho participam, de amanhã (25/5) até o dia 27 de maio, em Brasília, do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O evento é promovido pela ela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que integra diversas entidades entre elas a Anamatra, e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A participação no Encontro é gratuita e a inscrição será feita no local do evento.
Durante os três dias, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil, estarão voltados para a discussão de um tema que, em pleno século XXI, ainda preocupa o Brasil: o trabalho escravo. O objetivo é discutir as alternativas de combate a esta grave violação dos direitos humanos.
A abertura do Encontro – no dia 25 de maio, às 19 horas – que será realizado no auditório principal da Procuradoria Geral da Republica, terá a presença de quatro ministros (Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária), além do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat.
Congresso Nacional
Além das discussões técnicas de temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”, dois atos deverão marcar o Encontro.
No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo, em evento marcado para as 14h30.
