Nota de pesar - Anamatra
A Anamatra vem a público manifestar sua consternação e repúdio pelo assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ). A magistrada, brutalmente assassinada, era conhecida por seu atuante trabalho no combate ao narcotráfico no Estado do Rio.
A Anamatra ressalta e reitera que uma de suas tradicionais bandeiras de luta é pela segurança no Judiciário, pugnando pela rápida apuração e exemplar punição aos responsáveis.
À família da juíza Patrícia Acioli, a Anamatra manifesta a solidariedade e condolências nesse momento de dor.
Renato Henry Sant’Anna
Presidente da Anamatra
Nota Pública - Frente Associativa
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (FRENTAS), integrada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), vem a público manifestar seu profundo pesar pelo assassinato da Juíza Patrícia Acioli, executada a tiros na madrugada desta sexta-feira em Niterói-RJ.
Registra a FRENTAS, ainda, esperar que essa lamentável tragédia chame a atenção para a imprescindibilidade de serem adotadas, com a necessária urgência, medidas mais eficazes que tenham o condão de garantir a segurança dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, questão que já vem sendo abordada e cobrada pela Frente Associativa há bastante tempo.
Sebastião Vieira Caixeta
Renato Henry Sant’anna
Gilmar Tadeu Soriano
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
José Barroso Filho
Alexandre Camanho de Assis
Antonio Marcos Dezan
O violento atentado a um dos membros da magistratura nacional é um atentado contra a sociedade e contra o regime democrático de direito e exige das autoridades públicas constituídas uma pronta apuração e uma rígida resposta a seus autores.
É intolerável que cidadãos dignos, que ocupam cargos de Juízes para disseminar a Justiça e que cumprem e fazem cumprir a Constituição Federal e as Leis da República, sejam alvo desse tipo de atrocidade. O episódio demonstra a fragilidade do sistema de segurança dos agentes públicos que sustentam o regime democrático de direito, expondo as inadequadas e inseguras condições de trabalho a que são submetidos os magistrados de todo o país, ensejando providências urgentes para que atos intimidatórios dessa natureza jamais se repitam.
Jamais haverá uma sociedade justa sem que haja a garantia da independência de seus Juízes.
Os Juízes do Trabalho sul-mato-grossenses reafirmam seu compromisso com a justiça, conclamando os demais magistrados de todo o país, os membros dos Poderes Executivo e Legislativo e todos os demais cidadãos que almejam um futuro mais digno e mais justo para a sociedade brasileira, a empunhar a bandeira da defesa e da valorização da magistratura, repudiando qualquer atitude que atente, física ou moralmente, contra seus integrantes.
Campo Grande(MS), 12 de agosto de 2011.
___________________________________________________________________________
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região – Amatra 13 manifesta publicamente, em nome dos juízes do Trabalho da 13ª Região, as suas condolências aos familiares e amigos da colega Patrícia Lourival Acioli.
Registra, ademais, sua profunda indignação e justificada apreensão com as condições de segurança institucional a que atualmente se sujeitam magistrados de todo o país e de todas as jurisdições, especialmente nas fileiras do primeiro grau, naturalmente mais desguarnecidas e vulneráveis, tanto pelo seu número como pela sua dispersão geográfica e pela sua proximidade com os conflitos reais.
Já tarda a hora em que os poderes constituídos discutirão com seriedade uma política consistente de segurança judiciária, que considere inclusive esforços de renovação legislativa e efetivos compromissos orçamentários.
Quando o Estado brasileiro já não conseguir garantir a integridade física e a tranquilidade psicológica dos agentes que o representam na aplicação concreta da lei, já não haverá juiz independente. Já não haverá Poder Judiciário forte. Já não haverá, propriamente, Estado.
Que a memória de Patrícia doravante seja uma bandeira de altivez, espelhando o que Patrícia foi em vida. Pela dignidade do Estado. Pela dignidade da pessoa.
